União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

terra. Os canonistas eram totalmente contrários à dissolução do casamento. Nas palavras de Gonçalves (2009, p. 16), os canonistas “opuseram-se a dissolução do vínculo, pois consideravam o casamento um sacramento, não podendo os homens dissolver a união realizada por Deus: quod Deus conjunxit homo non separet”. Argumentando a esse respeito Wald (2004, p. 13) faz o seguinte esclarecimento: Havia uma divergência básica entre a concepção católica do casamento e a concepção medieval. Enquanto para a

averiguando as contraversões relativas à questão da socioafetividade. Com base na descrição do tema historicamente e tendo em vista o Direito comparado, pretende-se realizar uma abordagem legal, doutrinária e jurisprudencial, demonstrando a problemática que envolve os reflexos do reconhecimento da filiação socioafetiva dos filhos de criação. Para tanto, a abordagem metodológica utilizada foi essencialmente a pesquisa bibliográfica, com o objetivo de fazer uma contextualização…

10.b – FALTA] – Alimentos avoengos 310 16. [Ponto 6.b] – Bem de família legal e convencional (paleixas@yahoo.com.br) 310 17. [Ponto 8.c] - .A união estável no Código Civil. (Conceito. Características. Efeitos. Dissolução). União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. Concubinato. (bia.castilho@globo.com) 323 18. [Ponto 8.c – FALTA] União homoafetiva (pathryciacs@yahoo.com) 328 19. [Ponto 9.b] – Guarda. Tutela. Curatela e ausência. Interdição. (Inahalmeida- saiu do grupo) 328 SUCESSÕES 342

determinada mulher casada for ao cartório registrar a criança nascida, basta que leve sua certidão atualizada de casamento para que seu marido conste do registro, como pai jurídico daquela criança. Se por outro lado, a mãe e o pai da criança conviverem em união estável, necessária será a presença do companheiro para que se efetue o registro da criança na qualidade de pai. A partir do texto supracitado, podemos observar o curioso tratamento dado ao tema da filiação pelo legislador que,…

hipotética, que aborda uma situação detalhada da realidade profissional, para que você possa aprimorar seus conhecimentos teóricos através da prática. Você, advogado, é procurado pela família de Jonas Neves (nome fictício), que lhe descreve a seguinte problemática: Jonas Neves desapareceu em um naufrágio há 3 (três) anos no litoral sul do país. Legalmente, ainda não havia sido dado como morto, mas a família assim o presumiu. Durante a sua ausência, esteve em uma ilha, vivendo sozinho,…

anteriores, declarou inconstitucionais diversas regras introduzidas pela EC n. 62/2009 (precatórios). Questões foram introduzidas. Capítulo 12 - o texto foi atualizado de acordo com importantes decisões do STF, bem como, no tocante à Defensoria Pública da União, conforme a EC n. 74/2013. Em relação à jurisprudência, destacamos o papel do AGU no controle de constitucio­ nalidade, bem como a discussão sobre a obrigatoriedade de intimação pessoal dos ocupantes de cargo de Procurador…

pessoas assistirem a esses programas realizou um estudo no qual verificou que, na audiência de "reality-shows", predominam pessoas com idade entre 15 e 25 anos. Em vista disso, fundamentado nos estudos da Psicologia do Desenvolvimento, apresente uma hipótese que forneça uma possível interpretação do resultado obtido nesse estudo. (ENADE 2002) R= Conforme o desenvolvimento Psicossocial de Erik Erikson, tais pessoas que na sua grande maioria que assistem a estes programas estão nas…

que a mulher tem então status também jurídico, além de gerar a prole e seu parceiro ser apenas e exclusivamente seu marido. Futuramente, promovido pela igreja católica, as relações seriam entre esposo e esposa com a finalidade da procriação. A problemática está lançada. As obrigações da mulher para com o marido são tácitas. Sedutores corruptos são condenados, pois atentam, não somente contra o corpo da mulher, como ao poder do marido. Entretanto, Focault (1984) expõe que o adultério é…

1 Considerações gerais 4.4.2.13.2 Extinção 4.4.2.14 Concessão de Direito Real de Uso 4.4.2.14.1 Considerações gerais 4.5 Direito de família 4.5.1 Conceito 4.5.2 Entidades familiares 4.5.3 Casamento 4.5.4 Relação de parentesco 4.5.5 Filiação 4.5.6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima…

................................................... 24 1.3.1.2 A união estável ...................................................................................... 26 1.3.1.3 A família monoparental.......................................................................... 27 1.3.2 As entidades familiares implícitas na CF/88 .............................................. 29 1.3.2.1 A união de pessoas do mesmo sexo..................................................