União Homoafetiva Maria Berenice Dias

Revisão Bibliográfica Com o passar dos anos, a família vem sofrendo alterações tanto em sua conceituação quanto em sua estrutura. Até bem pouco tempo, a família consistia apenas em uma união de homem e mulher com objetivos de perpetuação da família, concentração e transmissão do patrimônio.1 O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado. Por ter essa concepção, até os casais, mesmo casados, que não podiam ter filhos eram discriminados, por sua incapacidade de gerar seus

tema Homossexualismo Inclusão ou Exclusão. 1.1 Problema A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não a diversidade de sexo. E, antes disso, é o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que a marginalização das relações mantidas entre pessoas do mesmo sexo constitui forma de privação do direito à vida, em atitude manifestamente preconceituosa e discriminatória. Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta…

mulheres (divorciadas, mães solteiras, viúvas) e que puderam constituir suas famílias sem sofrer tanto a pressão que a sociedade antes as imputava. Em decorrência destas mudanças, famílias são compostas e recompostas, uma vez que um dos cônjuges de uma união desfeita passa a viver com outra pessoa, que muitas vezes já possuía outros filhos, modelo que se torna cada vez mais comum. As uniões livres foram crescendo aliadas ao aumento do trabalho assalariado das mulheres. Junto a isso, uma…

Aline Maria da Silva Domingues FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Paranavaí- Paraná 2013 Aline Maria da Silva Domingues AS FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo apresentando ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre e Professor Albino Gabriel Turbay Junior. Paranavaí- Paraná 2013 DEDICATÓRIA Dedico esta obra a minha Mãe Antônia por todo carinho e apoio que encontro em você, a

A UNIÃO ESTÁVEL E SEU SUPORTE CONSTITUCIONAL¹ Rosemary Correia Campos² Maria Fernanda dos Santos Alencar³ RESUMO: Com o objetivo de analisar os direitos e deveres das pessoas que fazem opção por conviver em União Estável, pesquisei a União Estável entre um homem e uma mulher e, também sobre a mais recente aprovação do STF, a união homoafetiva. Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no

FACULDADE SANTA MARIA CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA MARIA MABEL NUNES DE MORAIS AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA SOCIEDADE CAJAZEIRAS - PB 2012 MARIA MABEL NUNES DE MORAIS AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA SOCIEDADE Ante-projeto de pesquisa apresentado do curso de Bacharelado em psicologia da Faculdade Santa Maria, para fins de obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, ministrada pelo Prof. Ms. Leonardo…

União Homoafetiva e Adoção sob o viés da Constituição Federal Introdução A união homoafetiva tem sido palco de discussões há algum tempo, sendo que em decisão recente o Supremo Tribunal Federal- STF entendeu por bem admiti-la. O judiciário veio suprir as lacunas existentes na lei, reconhecendo a igualdade entre heterossexuais e homossexuais. Em tempos pretéritos o modelo de família consagrado pela lei era conservador, sendo tido como entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial,…

Fama – Faculdade de Macapá Graduação em Psicologia Carla Christine Brito Dharnoud Haniel da Costa Lillian Lacerda da Trindade Marcilene Martins Aguiar Estrutura Familiar : Adoção Homoafetiva Macapá 2014 Trabalho solicitado como requisito de Avaliação parcial de notas referentes à Disciplina de Desenvolvimento Humano I Do curso de Psicologia, sob orientação da Professora Lívia Arrelias Macapá 2014 RESUMO Aborda

estão fazendo a essa criança. De acordo com Maria Berenice Dias; A Alienação Parental é a campanha de desmoralização feita por quem detém a guarda da criança, geralmente a mãe, por questões sentimentais não resolvidas, por vingança achando que fazendo assim está ferindo o pai. É utilizada uma verdadeira técnica de tortura psicológica no menor, para que esse passe a odiar e desprezar o outro e, dessa maneira, afastar-se do mesmo (MARIA BERENICE DIAS, pg,463) Na alienação parental são…

OAB. Formalizada pela Portaria 16/2011, de 15 de abril de 2011, ficou assim constituída: Presidente: Maria Berenice Dias (RS). Membros: Adriana Galvão Moura Abílio (SP), Jorge Marcos Freitas (DF), Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Consultores: Daniel Sarmento (RJ) , Luis Roberto Barroso (RJ), Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP). No dia 23 de agosto de 2011, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal,…