União Estável X Concubinato

 a maneira de se vestir  de andar, de sentar  falar ou calar  a postura  o comportamento social 2. LÍNGUA  É o código linguístico de uma comunidade.  É um produto social herdado  É um fenômeno dinâmico que apresenta fatores estáveis e instáveis que se modificam no tempo e no espaço. Ex.: dissabor: desgosto aflição, tristeza emérito: aposentado distinto, elevado formidável: terrível

e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, oalém de outras que o juiz considere pertinente. É titular do direito aos alimentos gravídicos a mulher gestante, e é ela quem deverá propor a ação, independentemente de vínculo conjugal ou união estável, bastando apenas indícios de paternidade. Com vistas à proteção da mulher grávida, bem ainda do nascituro, havendo indício de paternidade o Juiz fixará alimentos. O Parágrafo único do artigo 2 da Lei 11.804-08 prevê que os alimentos…

rapaz da mesma classe, exigindo-se deste que tivesse todas as qualidades desejadas em um filho. Era admissível em três situações: a) por esterilidade do chefe de família, quando deveria a esposa gerar um filho com o irmão ou parente deste; b) pela união da viúva sem filhos com o parente mais próximo do marido ou c) quando o chefe de família sem filhos do sexo masculino encarregava sua filha de gerar um menino para si. Todas as crianças assim nascidas eram consideradas filhos legítimos. …

União Estável e Concubinato União livre e estável de pessoas livres que não estão ligadas entre si por casamento civil. Há convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, vivendo ou não sob o mesmo teto, sem vínculo matrimonial, estabelecida com o objetivo de costituir família, desde que tenha condições de ser convertida em casamento, por não haver impedimento legal para sua convolação. Familia em sentido estrito – fundada no casamento Entidade familiar – fundada na…

implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios do Direito. 4. Os critérios para a caracterização da união estável homoafetiva. 5. O direito sucessório do companheiro homossexual. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Considerações iniciais: As minhas reflexões sobre a questão do direito sucessório do companheiro homossexual surgiram há…

hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço jurídico, direito de convivência equiparado à união estável: Adoção, Pensão, Partilha de Bens e outros. E são estes direitos que o presente trabalho defende e pretende demonstrar de forma clara, permitindo ao leitor sem conhecimentos jurídicos, a sua compreensão. Palavras-Chave: Homossexualidade, União Estável, Direitos equiparados. Orientador: Profº José Luís Lira.

1.704, parágrafo único. Quanto à causa jurídica, os alimentos podem decorrer da lei ou de uma atividade do homem. No primeiro caso, são denominados alimentos legítimos e são devidos pelo parentesco, pela dissolução do matrimônio ou da união estável, tendo com fundamento legal o artigo 1.694 do Código Civil. Já os que emanam de uma atividade do homem, podem surgir de um ato voluntário, como um contrato ou um legado de alimentos (previsto expressamente no artigo 1.920 do Código…

mesma família recebam o BPC. 1.11 UNIÃO ESTÁVEL Como era Até a Constituição de 1988, só eram legalmente reconhecidas as uniões oriundas do casamento. As demais relações, sem comprovação legal, não tinham direitos, como, por exemplo, à herança ou à pensão alimentícia. A Justiça, no entanto, garantia a divisão do patrimônio amealhado durante a união desde que ambos tivessem contribuído diretamente para a aquisição de bens: os termos utilizados eram "concubinato" e "sociedade de…

havidos no casamento. Não pode haver qualquer distinção entre filhos em razão da forma como foi concebido. Como afirmam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2012: 622), “ser filho de alguém independe de vínculo conjugal válido, união estável, concubinato ou mesmo relacionamento amoroso adulterino, devendo todos os filhos ser tratados da mesma forma”. A positivação desse princípio é importante para lhe dar destaque. À luz de uma Constituição que traz a isonomia como garantia…

inadequação da Súmula 380 do STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.7. Inclusão judicial de entidades familiares implícitas . . . . . . . . . . 4.8. Família monoparental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.9. Da união homossexual como entidade familiar . . . . . . . . . . . . . 4.10. Famílias recompostas: padrastos, madrastas, enteados . . . . . . . Capítulo V 78 80 82 83 84 86 87 88 90 95 99 CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .