União Estável Gay

............................. pág.10 7. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO............................................ pág.12 8. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO..................... pág 16 INTRODUÇÃO O casamento é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objetivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas na maioria dos países é uma união socialmente sancionada entre um…

relação com a sua anatomia. Para eles, a tendência do homem a ter muitas parceiras sexuais tem haver com a quantidade de gametas que esses produzem, bem maior do que os das mulheres, justificando, assim, o porquê das mulheres desejarem ter um parceiro estável, que possa oferecer maior segurança para sua prole: produzem poucos gametas durante a vida. Além disso, de acordo com eles, o fato dos homens competirem entre si pelo acesso sexual às mulheres, faz com que eles desenvolvam…

apesar da união entre pessoas do mesmo sexo ainda não ser reconhecida, nove estados brasileiros já reconheceram uniões homossexuais por meio de jurisprudências. Dos estados que já deram pareceres favoráveis às uniões homoafetivas são eles: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas. Vale lembrar que até o final do ano o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se manifestar, debater e votar a questão do casamento gay.…

evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em vários aspectos. O tema presente é um dos mais atuais e com certeza de muita polêmica depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em reconhecer a União Estável entre pessoas do mesmo sexo, mudando assim o cenário jurídico Brasileiro e com isso o aumento das adoções de menores por casais homossexuais. Este trabalho mostra que a adoção é um meio de substituir a família biológica…

“A vida me ensinou a nunca desistir. Nem ganhar, nem perder, mas procurar evoluir”. (Charlie Brown Junior) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL 56 3. CAPÍTULO II - A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL 9 3. CAPÍTULO III - A REALIDADE JURIDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS 1716 4. CAPÍTULO IV - ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: 23 5. JURISPRUDÊNCIAS…

ter-se garantias legais no que tange a realização de cirurgias para trocar-se de sexo e ter-se direito a um nome diferenciado que identifique o transplantado em acordo com sua nova identidade. O reconhecimento legal e judicial de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, o chamado grupo LGBT, está muito avançado no Brasil. Diga-se que desde 1830 a homossexualidade não é mais considerada um crime. Hoje há casais homossexuais em pé de igualdade legal com os casais…

(chamado de "homossexualismo") era considerada um transtorno mental. Lei contra Homofobia No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011. Em certo sentido, essa decisão poderá ter aumentado as demonstrações de homofobia. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um…

A quarta família Supremo reconhece união estável homoafetiva Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/5), equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso divergiram em alguns aspectos da…

concedidos antes á apenas casais heterossexuais. Em vários países o casamento gay é legalizado já á bastante tempo como o caso da Dinamarca ‒ o primeiro a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989‒ e de outros países europeus em que várias famílias são constituídas por homossexuais. No Brasil recentemente essa lei foi validade, permitindo o casamento civil homo afetivo. Essa foi uma grande vitória para os casais gays, porém ainda resta a eles conquistar o direito a…

................ 6.1 Projeto de Parceria Civil Registrada ........................................ 6.2 Apoio e Manifestações a favor da Legalização ........................ 6.3 Reconhecimento da União Estável Homoafetiva no Brasil .... 6.4 Aprovação da Legalização da União Estável entre casais Homossexuais 7. Conclusão ........................................................................................... 8. Referências .....................................................