União Estável E Seus Elementos Constitutivos

o que configurava o matrimônio por grupo. É fato que, nesse sistema de organização familiar, machos adultos não apresentavam sentimento de ciúmes e eram reciprocamente tolerantes, configurando a primeira condição para se mantiver grupos grandes e estáveis. Deste modo, os conceitos de ciúmes e incesto foram tardiamente desenvolvidos, surgiram através de novas concepções e ideias garantidas por novas culturas e religiões. A partir desse período, a família evoluiu sendo baseada em uma…

compostas por três elementos essenciais: material, formal e instrumental. O elemento material é composto por um preceito geral, abstrato e permanente. Ele é geral porque obriga a todos os jurisdicionados indistintamente; abstrato porque prevê o caos em tese que abarcam variadas situações da vida social; e permanente porque, uma vez validamente inserida no ordenamento jurídico, tem vocação de perdurar no tempo, observadas as regras de vigência e revogação da norma jurídica. Como elemento…

oriundas dos Deuses. Atendo-se ao fato de que legislador é quem escreve a lei através de sua competência intelectual e a impõe aos outros, este, de fato, não existiu. Tampouco a lei veio do povo diretamente, ela vem de algo muito mais antigo e estável, das Crenças Antigas. “Nas cidades antigas a lei punia os grandes criminosos com um castigo considerado terrível, a privação da sepultura. Punia-se desse modo a própria alma, condenando-a a suplício quase eterno.” Segundo MOURA,…

legal. O Mercosul constitui elemento de relevo do novo modelo de desenvolvimento adotado pelos países que o integram, o qual se caracteriza pela abertura comercial, pelo incentivo à modernização da economia e à renovação tecnológica. Mediante a abertura de mercados e o estímulo à complementaridade entre as economias nacionais, os quatro países visam a obter inserção mais competitiva na economia internacional. O processo de integração do Mercosul comporta tanto elementos de continuidade…

caso da união estável e da união homoafetiva. Além do mais, visa o presente trabalho monográfico , utilizando-se para tanto, de metodologia hipotético dedutivo, com base em leitura, análise e interpretação de doutrinas e jurisprudências, enfocar se o companheiro(a) sobrevivente do de cujus possui ou não legitimidade para figurar como parte em sua sucessão. Delimitando o tema acerca da sucessão no direito homoafetivo. Tendo como principal objetivo, analisar o modo como se reconhece a…

emancipação, quanto a autorização deverão ser averbadas no Registro do Comércio, ou seja, na Junta Comercial. b) Não podem ser empresários: b.1) os militares da ativa das três forças armadas e das Policias Militares. b.2) funcionários públicos civis ( União, Estados e municípios). b.3) magistrados b.4) médicos, para o exercício simultâneo da medicina e farmácia, drogaria ou laboratório. b.5) estrangeiros não-residentes no país. b.6) cônsules, salvo os não remunerados.…

Prova: -- 07/11 1.1) Elementos constitutivos do Estado - Povo - Territorio - Poder politico 1.2) Tipos e Funçoes de Estado - Cidade-estado grega - Imperio Romano - Idade Média - Estado Moderno: 3 elementos + 5 funcoes definidas por Marx Weber a) Estado Absolutista: concentracao do poder na mao dos reis b) Estado Liberal: (Estado Mínimo) - focava no desempenha de funcoes para proteger Direitos Negativos (direitos civis/individuais: direito a…

Bens públicos 42 X – Fatos Jurídicos 43 1. Conceito 43 2. Classificação 43 3. Vantagens patrimoniais do negócio jurídico 45 4. Momento da produção dos efeitos 46 5. Modo de existência 46 6. Formalidades 46 7. Elementos do negócio jurídico 46 8. A tricotomia existência-validade-eficácia 47 9. Manifestação de vontade 47 10. Representação 49 11. Condição, termo e encargo 50 XI – Defeitos do negócio jurídico 53 1. Conceito 53 …

prestar os serviços a seu cargo de modo adequado, observando rigorosamente os deveres próprios da delegação pública em que estão investidos, a fim de garantir a autenticidade, publicidade, segurança, disponibilidade e eficácia dos atos jurídicos constitutivos, translativos ou extintivos de direitos reais sobre imóveis e atividades correlatas. Serviço prestado de modo adequado é o que atende ao interesse público e corresponde às exigências de qualidade, continuidade, regularidade,…

da cidade e de seus elementos constitutivos, onde mostra as formas diferentes de autoridade existentes na sociedade da época. A respeito da cidade, o autor diz que "... é como uma associação, e que qualquer associação é formada tendo em vista algum bem, pois o homem luta apenas pelo que ele considera um bem." (11) Isso resulta que se todas as associações objetivam um certo bem, ou lucro, é na cidade ou sociedade política que isso se encontrará. Sobre os elementos constitutivos da…