teoria do estado

Prova:
-- 07/11

1.1) Elementos constitutivos do Estado

- Povo
- Territorio
- Poder politico

1.2) Tipos e Funçoes de Estado

- Cidade-estado grega
- Imperio Romano
- Idade Média
- Estado Moderno: 3 elementos + 5 funcoes definidas por Marx Weber a) Estado Absolutista: concentracao do poder na mao dos reis b) Estado Liberal: (Estado Mínimo) - focava no desempenha de funcoes para proteger Direitos Negativos (direitos civis/individuais: direito a liberdade, propriedade, segurança). Este estado protege tais direitos atraves de uma maquina estatal muito reduzida. Neste periodo é chamado de 1 geracao dos direitos. c) Estado Liberal Democratico: direitos de 2 geraçao (direitos politicos: voto, por exemplo) d) Estado Social: Associava funcoes do estado liberal e democratico, podendo tambem ser chamado de Estado Liberal Democratico e Social. O estado social garante protecao a uma 3 geracao de direitos, os chamados Direitos Socias. Tais direitos somam os direitos de 1 e 2 geracao. , formando o chamado Direitos Positivos (saude, educaçao). Sao positivos porque implicam em uma açao (e nao uma omissao, como os Negativos), do Estado. Esse Estado visa proteger o individuo enquanto individuo, mas tambem o individuo como sociedade.

* Estado Social de Clement Attlee: . Basiou-se em Kayres e Beverdge

* Edvard Bernstein: . Base teorica do Estado Social. É considerado o "Pai do Estado Social". Era marxista. Acredita que criando servicos sociais universais e gratuitos sem apagar nenhum dos servicos e funcoes anteriormente criados é possivel haver direitos individuais, politicos e direitos sociais.

-> Estado Comunista
-> Estado Fascista

1.3) Formas do Estado

Forma como o estado dispoe os seus varios poderes ao longo do seu terriorio, forma como configura os poderes que configura os poderer que detem. Essas formas de estado fazem com que o povo e o territorio fiquem