Uma Sociedade Profissional Formada Apenas De Advogados Re

................................................65 EQUIPES DE REFERÊNCIA NO SUAS E AS RESPONSABILIDADES DOS Revisão José Crus Simone Aparecida Albuquerque TRABALHADORES Tiragem | 15.000 exemplares O RECONHECIMENTO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE NÍVEL Impressão | Gráfica e Editora Brasil SUPERIOR NO SUAS: APONTAMENTOS EXTRAÍDOS DO “ENCONTRO Egli Muniz............................................................................................................................

TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Desembargador Alexandre Moreira Germano (Dados Curriculares) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na Comissão de Redação. Ingressou na Magistratura em 1970 – foi Juiz em Guarulhos, Itararé, São Vicente e na Capital. Foi Juiz do antigo Primeiro…

tempo para o preenchimento da folha de respostas. A ó será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após 2 horas e 30 minutos do início da prova. S o sair, você entregará ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo levar apenas o rascunho de gabarito, localizado A em sua carteira, para futura conferência. té que você saia do prédio, todas as proibições e orientações continuam válidas. A Aguarde a ordem do fiscal para abrir este caderno de questões.…

publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Este trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento e aperfeiçoar o aprendizado em relação às disciplinas estudadas, propondo ao aluno a se utilizar da pesquisa, concretizando essa atividade com o auxilio…

são claros, absolutamente claros, na medida em que se ferramenta para discutir e desbancar o intuicionismo e o utilitarismo. Ao mesmo tempo que se estabelece essa frente de combate, não adere a qualquer postulado perfeccionista, segundo o qual a sociedade dever-se-ia guiar pelo que é melhor para o homem. E, ainda que haja fortes traços de economicidade em suas proposições teóricas, o que se há de dizer é que também qualquer sistema econômico está baseado em uma idéia de justiça. Isso…

Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política Leonardo Avritzer Departamento de Ciência Política Universidade Federal de Minas Gerais Resumo: O conceito de sociedade civil é bastante contestado no seu uso e na sua capacidade de explicação analítica. Reelaborado na teoria democrática nos anos 1990, ele tem sido bastante utilizado no Brasil em diferentes acepções. Alguns autores defendem o seu uso, tal como estabelecido na sociologia-política norte-americana

Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me na atividade forense, iniciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, época em que me inscrevi como solicitador acadêmico na Ordem dos Advogados do Brasil. Depois, atuei como advogado e, posteriormente, ingressei na magistratura, tendo antes exercido, por muitos anos, o magistério jurídico naquela faculdade. Tenho, pois, mais de dois terços da minha existência vividos nessa rica ambiência…

3.86. Uso dos Verbos - 5 Vírgula 3.87. Vírgula antes do “e” 3.88. TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Introdução A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência.…

Min. Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/03/2012 (Info 493 STJ). Sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). Revisão de véspera de prova – XLI Concurso de Juiz do TJDFT 2014 Página Grávida que sofre aborto por…

das pessoas, havendo um conseqüente processo de urbanização, como reflexo da concentração do trabalho e da unificação da produção nas fábricas. Tanto é assim, que no século XVIII começa a florescer a construção de um pensamento ligado não mais apenas ao indivíduo isolado, mas também ao grupo social no qual ele se insere. O direito social é criação desses tempos modernos. Na época da Revolução Industrial inglesa, desenrolava-se a teoria liberal centralizada nos valores do…