Uma Sociedade Justa é Aquela Que Garante O Respeito Ao Trabalhador

INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho: “A constitucionalização das leis do trabalho”, está inserido no ramo do Direito do Trabalho, e traz o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, bem como comentários a respeito de cada um dos seus incisos. A Constituição declara princípios e normas gerais de direito do trabalho, como a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, a busca do pleno emprego, o livre exercício do trabalho, dentre outros. Os

tratamento da dependência de drogas. Um deles, intitulado “Tratamento da dependência de drogas, direitos humanos e dignidade do paciente” explicita que o direito à autonomia e autodeterminação, o combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação e o respeito aos direitos humanos devem ser observados em qualquer estratégia de tratamento para a dependência de drogas. O documento também recomenda que o tratamento não deve ser forçado aos pacientes. A internação compulsória é considerada…

da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho: Desafios e Reflexões RESUMO: As pessoas com os mais diversos tipos de deficiência são uma realidade presente em nossa sociedade, mas que, muitas vezes, costumam ser ignoradas como se fossem distantes. É como se não fizessem parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. Esse distanciamento se agrava quando a questão…

pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, conforme art. 1º, incisos I a V da CF/1988. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, o que garante a prática de certos atos por parte dos indivíduos em ambientes públicos ou privados. Analise as afirmativas e escolha a alternativa correta.I - Os direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional e as garantias são…

força de trabalho. (KOWARICK, 1987). O mecanismo que transforma indivíduos expropriados em proletários é a disciplina para o trabalho regular. Como chamou atenção Marx, no capítulo sobre acumulação primitiva, é esta “disciplina” que, de fato, garante e consolida a formação do mercado de trabalho. O regime de escravidão já traz consigo uma forte disciplina para o trabalho regular, em outras palavras, o escravo é disciplinado para o trabalho regular via coerção, em geral…

expostos: DA ADMISSÃO, DA FUNÇÃO, DO SALÁRIO E DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA O Reclamante fora admitido pela Reclamada, conforme se extrai do registro na sua CTPS (cópia anexa), na data de 01/10/2013, a fim de exercer a função de Operador de Guindaste, percebendo como último salário a soma de R$ 4.263,19 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e dezenove centos) ao mês e mais adicionais, conforme documentos anexos. Fora dispensado por Justa Causa em 24/04/2014, sob o argumento de…

nosso partido, como filiados ou militantes, sejam bem-vindos! O Posicionamento Estratégico Na perspectiva de caminhos novos para a discussão de um projeto socialista, e a necessidade da construção de uma nova sociedade brasileira, criamos, assim, um novo e histórico momento para o país e para a esquerda socialista que mantém de pé as bandeiras históricas como educação e igualdade social, abre-se um caminho para uma alternativa, com capacidade de…

não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a vida é direito das pessoas. Receber é direito do credor. Não é direito viver na miséria. Não é direito discriminar racialmente as pessoas. • • • • Aritmeticamente certo. Ex.: cálculo direito. Moralmente correto. Ex.:…

fisionomia ao processo de bens na Europa e em outros continentes (ALEXY, 2008). De acordo com Nascimento (2011), a revolução Industrial trouxe uma mudança no modo de produção e, consequentemente no mundo do trabalho e na vida dos trabalhadores. A concentração de trabalhadores nas fábricas sem mínimas condições de proteção à saúde e à segurança, a utilização de maquinas desconhecidas juntamente com uma produção desenfreada voltada exclusivamente para o lucro, acarretaram doenças e…

intimidação, medo e vergonha que toma amplitudes de espaço cada vez maiores, pois a vitima guarda consigo sofrimento desequilíbrio que prejudicam sua não apenas seu ambiente de trabalho, mas sua relação pessoal como um todo, comprometendo a saúde do trabalhador vivencia o trabalho o ambiente de exclusão. O assedio moral no trabalho cria situações humilhantes que constrangem a vitima podendo leva la a morte. Palavras chave: trabalho, medo, ameaça. ABSTRACT Bullying is characterized by…