Uma Sociedade Justa é Aquela Que Garante O Respeito Ao Trabalhador

Não podemos falar em cidadania sem antes conceituar “Cidadão”. O exercício de algumas atividades cotidianas pelos indivíduos na sociedade reflete-se como algo notório, tais quais: respeitar leis de trânsito, o semelhante, as obrigações assumidas diante das pessoas jurídicas, o comparecimento nas eleições, entre outras inúmeras funções. Pois bem, utilizamos esse termo propositadamente para definirmos a realidade em que se encontra o cidadão brasileiro. Para alguns, essas tarefas parecem…

a análise histórica da propriedade e sua função social no Brasil e dos dispositivos a ela concernentes inseridos na Constituição Federal e no atual Código Civil. Desde o “descobrimento do Brasil” a questão agrária encontra-se inserida na sociedade, sendo manifestada, hodiernamente, através de reivindicações de reforma agrária, figurando as populações campesinas de um lado e, do outro, grandes proprietários de terras. A supremacia dos interesses sociais se deu pela…

trabalho tem com o objetivo avaliar a disciplina de Atividade Prática Supervisionada, através de um estudo feito em grupo com o monitoramento do professor Diogo Carlos. Sumário Introdução 3 1. PROGRAMA FOME ZERO 4 1.1 Participação ativa da sociedade 5 2. PROGRAMAS SISTEMÁTICOS DE COMBATE À POBREZA 6 3 MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA...............................................................................................9 3.1 Programas sociais de iniciativa…

atendimento de transporte público algum. Com base na situação hipotética apresentada, julgue: A paralisação é legal porque a decisão sobre a oportunidade do exercício do direito de greve compete apenas aos trabalhadores, e, no caso, houve observância da exigência da comunicação prévia aos empregadores e à sociedade. a) Verdadeiro b) Falso Fundamentação Trata-se de atividade essência (art. 10 da Lei 7.783/89), portanto a comunicação deve ocrrer com antecedência de 72 horas (Art. 14 da…

existência de serviços públicos que as prestam. De referir duas instituições que, para além dos meios técnicos (informáticos ou outros, como publicações) garantem o acesso ao direito: a advocacia e o Ministério Público. O direito de acesso aos Tribunais garante o direito de interposição de acções, nomeadamente o chamado recurso contenciosa. Este direito de acesso aos Tribunais engloba um direito social – o direito a que a justiça não seja denegada por insuficiência de meios económicos –…

agência da Caixa. Quando deve ser feito? Pelo empregador, no primeiro contrato com carteira assinada do trabalhador. Depois disso, o número do PIS estará na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no comprovante de inscrição ou no cartão que é entregue ao cidadão pelo primeiro empregador, assim que é feita a inscrição no PIS. Quem pode tirar? Se o empregador constatar que o trabalhador ainda não está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de…

vantagens atribuídas à categoria do empregado; prazo para o retorno; período de afastamento e tempo de serviço e seus consectários. A lei brasileira, além de garantir o retorno do empregado ao antigo cargo exercido anterior à suspensão contratual, garante, também, por ocasião de sua volta, todas as vantagens atribuídas em caráter geral à categoria a que pertencia na empresa (artigo 471, CLT). Porém, benefícios personalíssimos adquiridos pelo empregado na empresa, em virtude de seu…

modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado -, e nos contratos de trabalho, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana e da proteção ao nascituro. O art. 10, II, b do ADCT trata da vedação a dispensa arbitrária ou sem justa causa da gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A súmula 244 do TST, trata da estabilidade da obreira grávida nos contratos de trabalho por prazo indeterminado/determinado. Pois antes a grávida não…

população rural no conjunto da sociedade brasileira. (SAUER, 2010, p.38) Assim, a luta pela terra mostra as contradições existentes no sistema capitalista e possibilita uma transformação nas estruturas agrárias do país. Evidentemente que a luta pela reforma agrária seja um embate entre expropriados e expropriadores, exploradores e exploradores, latifundiários e sem-terra numa dialética constante do sistema capitalista. Nesse contexto, os movimentos dos trabalhadores rurais sem-terra…

saudável: materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda”. O que é ética? A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, certa tradição cultural, etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político. Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto significa dizer que uma…