História do trabalho no brasil

11025 palavras 45 páginas
1. Introdução.
A formação de um mercado de trabalho regular é condição indispensável para a existência do modo capitalista de produção.
No Brasil, a formação do mercado de trabalho, na sua forma capitalista, tem como data marcante o ano de 1850, tanto pela Lei de Terras, como pela lei que decretou, de vez, o fim do tráfico negreiro de forma eficaz (Lei Eusébio de Queiroz), abrindo espaço para o processo de abolição da escravatura no Brasil. (CONRAD, 1978) O processo de formação do mercado de trabalho é complexo e regionalmente diferenciado no Brasil.
O mercado de trabalho brasileiro se formou com base em três elementos.
1
O primeiro, oriundo do processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, com o ex-escravo, pós-abolição de 1888, sendo incorporado ao mercado de trabalho (GEBARA,
1986, p.208). O segundo elemento é o imigrante, que foi a principal fonte de mão de obra para a cafeicultura que se expandiu pelo Oeste Novo Paulista nas últimas décadas do século
XIX. Estes também foram a principal fonte de força de trabalho para a indústria nascente paulista. (BEIGUELMAN, 1977). O terceiro elemento, e talvez o mais complexo foi o
“elemento nacional livre”, composto por homens brancos livres e pobres, negros forros, libertos, “fugidos”, e mestiços. Foram indivíduos que durante o período colonial e o período da escravatura pós-independência, constituíram parte acessória da força de trabalho. (KOWARICK, 1987).
O mecanismo que transforma indivíduos expropriados em proletários é a disciplina para o trabalho regular. Como chamou atenção Marx, no capítulo sobre acumulação primitiva, é esta “disciplina” que, de fato, garante e consolida a formação do mercado de trabalho. O regime de escravidão já traz consigo uma forte disciplina para o trabalho regular, em outras palavras, o escravo é disciplinado para o trabalho regular via coerção, em geral coerção por métodos violentos (açoite, marcas de ferro em brasa,

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