Projeto de monografia

Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL VARGINHA/MG 2012 ROBERTO TAKASHI NAKAJIMA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tema 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos 4. Justificativa: 5. Formulação do problema 6. Hipóteses ............................................................................................ 7. Metodologia 8. Revisão de literatura............................................................................ 9. Cronograma Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico, projeto de pesquisa, tem como tema: Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal. No qual fala sobre a missão do Direito Penal em tutelar os bens jurídicos mais relevantes e, também, que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária A divisão e a base para o tema foi…

impostas que se realizam em condições que mudam sem cessar” (Cabral et al., 2003). www.conclusao.pt Evolução Histórica ... 1749 Palavras7 Páginas Evolução Humana Evolução Humana: De acordo com todas teorias que existem, a teoria mais correta sobre a evolução humana é a Teoria da× Evolução, de Charles Darwin, que explica desde o tempo mais primitivo e todas suas mutações, chegando até o Homo Sapiens Sapiens, o homem moderno. Essa teoria foi formada na segunda... 539 Palavras3 Páginas…

O princípio da Intervenção mínima X Crime de emissão de Duplicata Simulada Juliana Maria de Jesus Roberto Pescuma RESUMO Este artigo propõe a reflexão sobre a descriminalização do delito previsto no artigo 172, do Código Penal, intitulado “Duplicata Simulada”. Com fincas nos princípios que regem o referido código e demonstrando que outros ramos do Direito estão aptos a coibir esta ilicitude. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Princípio Da Intervenção Mínima. Duplicata Simulada. …

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS ­ ANCHIETA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL São Paulo 2015  PATRÍCIA.... PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Universidade Paulista – Campus Anchieta…

percurso profissional, na defesa e promoção dos seus direitos e que são a verdadeira inspiração desta reflexão.” Este documento pretende ser um desafio para a reflexão/orientação dos técnicos que intervêm ou venham a intervir na assessoria técnica aos tribunais e acompanhamento de crianças e jovens em perigo, com vista à promoção dos seus direitos. Trata-se de um desafio profissional que me foi colocado, advindo da minha experiência e prática profissional tida nesta área de intervenção…

aos últimos, pregando a precedência da conservação sobre a restauração e a limitação desta ao mínimo necessário. Há abordagem em relação a formas de restauração de diversas artes: escultura, pintura e arquitetura, cada uma tendo suas particularidades e complexidades. A regra geral para a escultura era a de que não houvesse completamentos, excetuando-se quando fossem devidamente documentados, pois os mesmos poderiam desfigurar a obra, levando-a por um caminho totalmente diferente do que…

quanto a teoria da Restauração evoluiu a partir de duas teorias fundamentalmente antagônicas: a de Viollet-le-Duc e a de John Ruskin. O amadurecimento é claro e é perceptível a proximidade dos princípios usados na época (fins do XIX e começo do XX) e os de hoje. Em Os restauradores, Boito chama a atenção para o fato de que restauração e conservação não são a mesma coisa, sendo, com muita freqüência, antônimas. Os conservadores são tidos como “homens necessários e beneméritos” ao passo…

profissão de assistente social (Artigos 5º e 14); * Parecer 492/2001 do CNE (Conselho Nacional de Educação); * Lei 11.788 de setembro de 2008 que dispõe sobre os estágios de estudantes; (Revoga as Leis nº 6.494/77 e 8.859/94). * Resolução CFESS 533 de novembro de 2008. * POLÍTICA NACIONAL DE ESTÁGIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL – ABEPSS (2009). Requisitos que devem ser observados na concessão do estágio: 1) O cumprimento dos incisos…

DIREITO PENAL I AULA 2 SEMANA 01. AULA 1B A CIÊNCIA PENAL OBJETIVOS DA SEMANA DE AULA ● Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. ● Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. ●Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. SEMANA 2 ● Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com as demais Ciências…

também que a atitude e a reflexão filosóficas apresentam suas características próprias. E para além do debate sobre políticas assistencialistas. Tendo por referência as ações individuais e “mínimas” que podemos desempenhar... Ações que - se fossem progressivamente conquistando uma amplitude maior - poderiam promover mudanças significativas na sociedade... Com atenção às demandas da sociedade brasileira, elabore um comentário geral sobre as propostas dos textos A e B, relacionando-as a um…