Uma Ppa Da Bahia

Representações quilombolas Fortalecimento das ações do Governo junto aos quilombolas Enfrentamento do Racismo Institucional Regularização Fundiária nas com. quilombolas (MDA) Ações Afirmativas no âmbito do Governo BALANÇO DA QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO PPA 2012-2015 Programa Temático “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”1 10 Objetivos 25 Metas 36 Iniciativas 25 Programas Temáticos com vínculo explícito com a questão étnico-racial 61 Objetivos 96 Metas 51…

de planejamento e desenvolvimento econômico no ponto de vista estrutural. As PPP são uma solução, não para todos os problemas, mas no que tange a uma alternativa viável no processo de desenvolvimento, que surgiu no Plano Plurianual (PPA) período de 1996 a 1999 e no PPA seguinte ganharam expressiva participação, estava iniciando como uma proposta legítima no processo de desenvolvimento e planejamento, no documento inicial, foi determinada uma exigência: a alocação de recursos financeiros…

constitui um instrumento de política pública novo no Brasil, nem foi introduzida pela Lei nº 11.079 de 2004 (Lei das PPPs). Na realidade, surgiu como novidade na lei do Plano Plurianual (PPA) de 1996-1999 no âmbito federal. Foi novamente incorporada no PPA para o período de 2000 - 2003, e está contida na lei do PPA de 2004 - 2007. Mas, por que as PPPs ainda não decolaram no Brasil? Para responder esta pergunta é necessário uma análise da experiência adquirida pelos países que utilizam…

bens e serviços a serem colocados à disposição da coletividade, visando proporcionar-lhe o maior grau de bem-estar social possível. Neste sentido, todo o processo técnico e político de elaboração do orçamento terminam em três leis orçamentárias, o PPA- Plano Plurianual, a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA-Lei Orçamentária Anual, conforme descreve a Constituição Federal em seu art. 165 (BRASIL, 1988). Como anteriormente citado, são leis de iniciativa do poder executivo,…

instituições. 1.2 Levantamento de Dados Históricos: Petrolina –Pe É um município brasileiro do interior do estado de Pernambuco, Nordeste do país. Situa-se na região do vale do são francisco,(as margens do rio são Francisco) na disa de estado Bahia/Pernambuco e distante 721 km a oeste de Recife, capital estadual.2 Possui uma extensão territorial de 4 561,872 km², estando 244,8 km² em perímetro urbano e os 4 317,072 km²restantes integrando a zona rural.8 Segundo dados do Instituto…

17 anos) era o Piauí, com 17,4%. O menor percentual encontrava‐se no Distrito Federal, com 3,9%. j. k. Os estados com o maior número de trabalhadores infantis, em termos absolutos eram, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Maranhão. 16 A PNAD 2009, cujos dados foram utilizados sempre que possível para a formulação dos “Indicadores selecionados” incluídos na “Análise Situacional” deste Plano, indicou alterações de maior ou…

Plurianual (PPA) e priorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto do Plano Plurianual precisa ser elaborado pelo governo e encaminhado ao Congresso, para ser discutido e votado, até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato de cada presidente, como determina a Constituição. Depois de aprovado, o PPA é válido para os quatro anos seguintes. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas, de forma regionalizada, da administração pública federal. A finalidade do…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO: ESPLANADA BAHIA HAMILTON CARLOS BIPOS DOS SANTOS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO Esplanada - Bahia Novembro/2013 HAMILTON CARLOS BISPO DOS SANTOS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO Relatório de estágio apresentado à disciplina Estágio…

como objetivo refletir sobre o teatro de rua como instrumento para a educação e a educação através da arte. Para tanto, toma como objeto de investigação o Grupo Renovação da Arte Cênica, um grupo de teatro de rua da periferia da cidade de Salvador-Bahia. O teatro, desde os primórdios de sua constituição enquanto arte e linguagem têm uma função educativa – ao lado do seu aspecto lúdico - relevante na história do ser humano e, consequentemente, agrega a essa peculiaridade uma função…

dos Sem Terra no estado do Paraná. Marcando a iniciação do MST, reuniram 80 trabalhadores rurais que planejaram a ocupação de terra em 12 estados, sendo eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima. Esses líderes concluíram que a terra era direito dos trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra, com seus objetivos de ocupação: luta pela terra, luta pela Reforma Agrária, e luta…