Uma Ppa Da Bahia

Patrimônio Liquido Capital 300.000.00 Resultado Corrente 323.853,72 Total 1.003.853,76 1.003,853, 76 3.3 QUAL SERIA O LANÇAMENTO OU PROCEDIMENTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA: A- Orçamento, obedecendo as Leis- PPA, LDO e LOA Poder: Executivo Órgão: Secretaria de educação, Cultura e Lazer. Unidade Orçamentaria: Departamento Municipal de Educação Função: Departamento de Educação. Sub-função: Educação.…

PARÂMETROS PARA UMA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar Nº 101 de 4 de maio de 2000 SECRETARIA DA FAZENDA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA FAZENDA CHEFE DE GABINETE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA César Augusto Rabello Borges Albérico Machado Mascarenhas Ana Elisa Ribeiro Novis José Andrade Costa EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO Carlos Fernandes de Oliveira José Andrade Costa Aloísio Elias dos Santos (Secretaria do

de Financiamento O financiamento da Política Nacional de Cultura acontece por meio do planejamento orçamentário plurianual e anual – através do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – propostos pelos órgãos gestores e submetidos à análise e aprovação pelos conselhos. Os PPAs, LDOs e LOAs que aderirem as diretrizes do PNC terão disponibilizados recursos para a execução das ações que constarem no Anexo da Lei Nº 12.343, de 2 de…

Universidade Federal da Bahia - UFBA ˜ o da UFBA Escola de Administrac ¸a ˜o Curso de Administrac ¸a ˜ ENTRE A LEI DE A RELAC ¸ AO RESPONSABILIDADE FISCAL, O EQUIL´IBRIO ´ DAS CONTAS PUBLICAS E A MELHORIA DA ˜ ˜ DO EDUCAC ¸ AO MUNICIPAL EM RIACHAO JACU´IPE Anderson de Oliveira Soares Salvador - Bahia Julho de 2015 ˜ o entre a Lei de Responsabilidade Fiscal, A relac ¸a ´ blicas e a melhoria da o equil´ıbrio das contas pu ˜ o municipal em Riacha ˜ o do Jacu´ıpe educac ¸a Anderson de Oliveira

temporais nos arts. 165 a 169 – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – e estabelece vínculos recíprocos. A lei orçamentária anual segue as diretrizes orçamentárias, sendo que ambas devem ser compatíveis com o Plano (art.s 165, § 7º, 166, § 4º e 167, § 1º e art. 5 º da LRF). Da mesma forma, a formulação dos planos nacionais, regionais e setoriais deve guardar compatibilidade com o PPA (art. 165, § 4º). Tais instrumentos…

Patrimônio Liquido Capital 300.000.00 Resultado Corrente 323.853,72 Total 1.003.853,76 1.003,853, 76 3.3 QUAL SERIA O LANÇAMENTO OU PROCEDIMENTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA: A- Orçamento, obedecendo as Leis- PPA, LDO e LOA Poder: Executivo Órgão: Secretaria de educação, Cultura e Lazer. Unidade Orçamentaria: Departamento Municipal de Educação Função: Departamento de Educação. Sub-função: Educação.…

................................................................................11 PARTE I PLANEJAMENTO & PPA...............................................................................15 CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: O PPA 2000-2003.......................................................................17 Ronaldo Coutinho Garcia CAPÍTULO 2 PPA: O QUE NÃO É E O QUE PODE SER.......................................................55 Ronaldo…

nacional de trabalho decente com o objetivo de estabelecer alem das prioridades os resultados esperados e as estratégias ou seja metas de criação de empregos mais produtivos, prazos ,produtos e indicadores de avaliação. Esse programa foi incluído no PPA (PLANO PLURI ANUAL) e foi construído através de dialogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal, ele representa uma referencia fundamental para o avanço as políticas publicas de emprego e proteção social O objetivo…

políticas nacionais. Esse princípio eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da divulgação da avaliação dos resultados da ação de governo para a sociedade. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2004-2007 devem, também, ser discutidos pelos órgãos do Poder Executivo, pelo Congresso Nacional e pelo conjunto da sociedade, de forma crítica e ativa, de modo a permitir o avanço da democracia na relação entre o Estado e a sociedade. A…

das determinadas Unidades Federativas. Isso não é diferente a nível federal. Foi o que ocorreu com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, que foram citados no PPA 1996-1999. É importante ressaltar que não era apenas por se inserir no texto do PPA que os projetos se transformariam em realidade. O primeiro PPA 1991-1995 não pôde ser o instrumento de visão a logo prazo por uma serie de variáveis, dentre as quais a mais importante foi sem dúvida, a instabilidade monetária…