Uma Ppa Da Bahia

de auxílio do Poder Legislativo. Suas funções são eminentemente técnicas e “opinativas”. Ao todo, no país temos 34 Tribunais de Contas, sendo o TCU, mais 26 Estaduais, um no Distrito Federal, dois de Municípios (SP e RJ) e quatro dos Municípios (Bahia, Ceará, Pará e Goiás). As principais funções dos tribunais de contas são: julgar as contas; emitir parecer prévio; fiscalizar; aplicar sanções; representar; apurar denúncias; atender consultas; assinalar prazos. Contabilidade…

...............................88 4.1 MARCOS ESTRATÉGICOS DO PAN-BRASIL.....................................88 4.1.1 Orientações da Convenção de Combate à Desertificação................88 4.1.2 Orientações do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Governo Federal 89 4.1.3 Declaração do Semi-árido-DSA ........................................................90 4.1.4 Outras Orientações ...........................................................................91 4.2 EIXOS TEMÁTICOS DO

• apoio do BNDES, em alguns eventos; financiando alguns projetos; • edital de financiamento do BNB para fundos rotativos solidários; • ampliação das atividades da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária; • criação da SESOL na Bahia; • criação do M E S – Ministério da Economia Solidária em alguns países da América Latina; • elevação da conscientização ambiental da população para a produção e o consumo consciente; • possibilidades de certificações em algumas situações

DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CIJ126 - DIREITO FINANCEIRO – Profº Carlos Valder Nascimento Resumo do Texto: "Planejamento e orçamento-programa." Ilhéus/Bahia, Março de 2013 NASCIMENTO. Carlos Valder. Planejamento e orçamento-programa. Tratado de direito financeiro. Saraiva. São Paulo O Brasil tem pouca tradição planejadora. Sua primeira experiência data de 1948, durante o governo de…

| |115K - MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE BELO JARDIM - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | |115L - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE CAMPO FORMOSO - NO ESTADO DA BAHIA | |116F - ABASTECIMENTO PUBLICO DE AGUA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO SAO FRANCISCO - AGUA PARA TODOS | |11NK - CONSTRUCAO DO CANAL DE 15 KM E ADUTORA

Orçamentária Anual (PPA) (LDO) (LOA) A partir desse referencial normativo, o PPA faz um planejamento das políticas públicas e programas de governo para o período de 4 anos (quadriênio). A LDO orienta ano a ano como essas políticas e programas devem ser realizados e a LOA aloca os recursos necessários anualmente para a concretização das metas estabelecidas. Portanto, a LDO e a LOA são elaboradas a cada ano, vinculadas ao PPA, cuja elaboração é quadrienal. Os projetos de…

consequências do fenômeno neste segmento, e chegar a parâmetros de rotatividade que sejam mais adequados. Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho da Bahia e presidente do Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) Publicado em A Tarde (09/04/2014) Postado por NT às 10:32 AM Nenhum comentário: 21 novembro, 2013 Trabalho Decente na Bahia Quando realizamos, em abril de 2007, a 1ª Conferencia Estadual do Trabalho Decente, não tínhamos uma ideia muito precisa…

EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA EGTI: Adriano César de Oliveira – MP Ana Carolina R. Degaspari P. de Castro – MP Cláudia Roos Diehl – MP Everson Lopes de Aguiar – MP Fábio Gomes Barros – MP João Alberto Muniz Gaspar – MP Katia Macarini – MP Leandro Bahia – MP Tiago Chaves Oliveira – MP Roberto Shayer Lyra – MP Ulisses Campoi Martins Rosa – MP Vinicius Eloy dos Reis – MP EQUIPE DE APOIO Participantes das Oficinas e Reuniões Complementares Alexandre Palhares Ribeiro – MPA Alionésimo…

• Orçamento Geral da União (OGU) • Orçamento Fiscal • Orçamento da Seguridade Social • Orçamento de Investimento em estatais. • Constituição de 1988 – Atribui-se ao Poder Executivo: • Sistema de Planejamento e Orçamento • Plano Plurianual (PPA) • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) • Lei de Orçamento Anual (LOA) Funções Básicas • Função Alocativa • Oferta de bens e serviços • Criação de condições para a oferta de bens privados • Correção de imperfeições no sistema…

estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras;…