Uma Ppa Da Bahia

Segundo o art. 165, I a III, da Constituição Federal de 1988: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governadores e Prefeitos. Na esfera federal, a Constituição Federal, em seu art. 84, XXIII, determina que a iniciativa das leis orçamentárias é de competência privativa…

utilização dos instrumentos bem como as técnicas e estratégias pelo Assistente Social em campo, verificando o seu objeto de estudo anterior. Sendo assim a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDESO, do Município de Conceição da Feira/BAHIA, fora o local do Estágio Supervisionado. Esta SEDESO executa a Política de Assistência Social, e conforme o documento de diagnóstico social levantado ela trabalha ofertando serviços socioassistenciais a comunidade que dela necessitar e, juntamente

Segundo o art. 165, I a III, da Constituição Federal de 1988: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governadores e Prefeitos. Na esfera federal, a Constituição Federal, em seu art. 84, XXIII, determina que a iniciativa das leis orçamentárias é de competência privativa do…

100 100 90 100 100 100 Secundário 66 56 48 64 100 66 85 77 96 95 19,04 (1996) 3,79 (1996) 5,06 (1998) 8,42 (1995) 3,24 (1993) 11,89 (1995) 13,17 (1994) 5,86 (1997) 2,89 (1994) Índice de desigualdade na distribuição da renda (+10%/-20%) *: Método PPA (paridade do poder aquisitivo) Fonte: Banco Mundial. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2000/2001. Especificamente, com relação à distribuição de renda familiar, o relatório do Banco Mundial de 2000 indica, para o final da década…

como saldo da violência, 69 mortos e 186 feridos. Outra conquista importante para a cidadania foi a aprovação da Lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial e que, de acordo com a Seppir, orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. Consulte também o Mapa da População Negra, uma publicação conjunta do IBGE com a Seppir e que traz…

com a saúde dos habitantes do Novo Mundo. Essa visão durou pouco, no séc. XVII a colônia portuguesa era identifica com o “inferno”, onde os colonizadores brancos e os escravos tinham poucas chances de sobrevivência. 1808 - Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar. Principais doenças: Varíola, Febre amarela e…

Diretrizes Orçamentárias LO Lei Orgânica LOA Lei do Orçamento Anual LRF Lei de Responsabilidade Fiscal NBCASP Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público NICSP Norma Internacional da Contabilidade Aplicada ao Setor Público PPA Plano Plurianual REPAC Rede de Controle Social dos Empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento TCU Tribunal de Contas da União SUMÁRIO…

Segundo o art. 165, I a III, da Constituição Federal de 1988: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governadores e Prefeitos. Na esfera federal, a Constituição Federal, em seu art. 84, XXIII, determina que a iniciativa das leis orçamentárias é de competência privativa do…

orientada para resultados. Como conclusão sugere que a discussão técnica precisa ser iniciada com os ingredientes já existentes e experiências constatadas, como base para revisão da lei nº 4.320/64 e dos processos em vigor, com destaque para a adoção do PPA móvel; do regime de competência no orçamento; da substituição da figura da nota de empenho por limites baseados em indicadores; da substituição da Programação Financeira pela Programação Orçamentária e, principalmente, da…

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