Política de Saúde
Entendemos as políticas públicas como sendo o conjunto das diretrizes e referenciais ético-legais adotados pelo Estado para fazer frente a um problema que a sociedade lhe apresenta. Em outras palavras, política pública é a resposta que o Estado oferece diante de uma necessidade vivida ou manifestada pela sociedade. A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, como :
• Filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde;
• Falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população;
• Escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência;
• Baixos valores pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médicos- hospitalares;
• Aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis;
• Denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde.
Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo. Assim o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo.
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Descobrimento ao Império, quadro político (1500-1889)
República Velha (1889 – 1930)
“Era Vargas” (1930 – 1964)
Autoritarismo (1964 – 1984)
Nova República (1985 – 1988)
Pós-constituinte (1989...)
Quadro político (1500-1889)
A “priori” o Brasil dava ilusão de paraíso terreno. A beleza e a grandiosidade das paisagens, a riqueza da alimentação, a pureza das águas e o clima ameno combinavam, aos olhos do europeu, com a saúde dos habitantes do Novo Mundo.
Essa visão durou pouco, no séc. XVII a colônia portuguesa era identifica com o “inferno”, onde os colonizadores brancos e os escravos tinham poucas chances de sobrevivência.
1808 - Dom João VI fundou na Bahia o