Pol Tica De Promo O Da Igualdade Racial No Governo Do Brasil SEPPIR
1162 palavras
5 páginas
ALUNOS:JONATÃ
IGOR
GREGG
WESLY
Criação da SEPPIR:
Lei 10.678 de
23/05/2003
Principal atribuição
Vitória do
Presidente Lula
Perspectiva da
Igualdade Racial nas políticas
Acesso a programas e serviços nas com. tradicionais
Efetividade dos marcos legais Representação positiva da população negra
Mortalidade precoce da população negra
Enfrentamento ao
Racismo e
Promoção da
Igualdade Racial
Fortalecimento
Institucional das
Representações
quilombolas
Fortalecimento
das ações do
Governo junto aos quilombolas Enfrentamento do Racismo
Institucional
Regularização
Fundiária nas com. quilombolas
(MDA)
Ações
Afirmativas no âmbito do
Governo
BALANÇO DA QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO PPA 2012-2015
Programa Temático “Enfrentamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial”1
10
Objetivos
25
Metas
36
Iniciativas
25 Programas Temáticos com vínculo explícito com a questão étnico-racial
61
Objetivos
96
Metas
51
Iniciativas
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
10 Ações
Orçamentárias
Nota 1: MDA é responsável por 1 Objetivo, 6 Metas, 2 Iniciativas e 3 Ações Orçamentárias.
Total: R$ 16,9 milhões
Grupos Prioritários:
Secretaria de Comunidades Tradicionais
SECOMT
Comunidades Quilombolas
Povos Tradicionais de
Matriz Africana
Povos Ciganos
Grupos Prioritários:
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas
SPAA
Juventude Negra
Gestoras e Gestoras das Políticas
Publicas /PIR
Servidores e Servidoras
Mulheres Negras
Empreendedores Negros e
Negras
Organizações Negras
Campanha Igualdade Racial é Pra Valer
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial – SINAPIR
Plano Juventude Viva: Enfrentamento à
Violência contra a Juventude Negra (132 municípios brasileiros)
Plano de Ações Integradas para as Mulheres
Negras
Programa de Enfrentamento ao Racismo
Institucional
Acesso à Terra
Infra-estrutura e
Qualidade de Vida
Direito e Cidadania
Inclusão Produtiva
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A
JUVENTUDE NEGRA
1. SINAPIR: