Um Juiz Pode Expedir Uma Portaria E Uma Circular

capital de giro e consequentemente o endividamento precoce que talvez seja o inicio da situação. Um dos pontos pode estar na má elaboração ou na falta de elaboração do fluxo de caixa, que consiste na gestão da entrada e saída de dinheiro na empresa. O fluxo de caixa além de demonstrar, de maneira rápida e prática o controle e registro das movimentações financeiras, é um requisto que pode, e pensamos que deve ser utilizado como previsão de futuro, antecipando informações referentes à…

EXCELENCIA SENHOR DOUTOR­ JUIZ DE DIREITO DA_____VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÃO E CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL 11.945/09. XXXXXX, brasileira, viúva, do lar, portadora de RG sob o nº XXXXX SSP-GO, inscrita sob CPF XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem a ínclita presença de Vossa Excelência, via de seu procurador e Advogado infra-assinado com endereço profissional…

data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2000, quando ficarão revogadas as Resoluções nos 1.748, de 30 de agosto de 1990, e 1.999, de 30 de junho de 1993, os Art. 3º e 5º da Circular nº 1.872, de 27 de dezembro de 1990, a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Circular nº 2.782, de 12 de novembro de 1997, e o Comunicado nº 2.559, de 17 de outubro de 1991. Brasília, 21 de dezembro de 1999 Arminio Fraga Neto Presidente Etapa 2 Regime de Caixa Na…

Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo. PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JANEIRO DE 2002........... 141 Estabelece regra para a informação aos consumidores sobre mudança de quantidade de produto comercializado na embalagem. PORTARIA Nº 2658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003... 144 Definir o símbolo de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, na forma do anexo à presente portaria. PORTARIA Nº 2.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.... 147 Estabelece o…

sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas associações”. Direito Material do Trabalho: “compreendendo o Direito Individual e o Coletivo – e que tende a ser chamado, simplesmente de Direito do Trabalho, no sentido lato –, pode, finalmente, ser definido como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios…

jurídica trabalhista no Brasil. 1) CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO O Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e o Direito Coletivo – e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato -, pode, finalmente, ser definido como: “Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios…

praticar atos próprios de gestão; II - praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo, da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios; III - elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos; IV - adquirir bens e contratar serviços, efetuando a respectiva contabilização; V - propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos…

mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração Direta ou Indireta. § único - Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. Portaria nº 44, de 16/01/97, DOU de 20/01/97, do Ministério do Trabalho, aprovou o novo modelo da Carteira do Trabalho e Previdência Social, destinado à brasileiros e estrangeiros. Art. 15 - Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência…

............. 4 CARTA ...................................................................................................... 5 OFÍCIO ...................................................................................................... 7 OFÍCIO-CIRCULAR...................................................................................... 8 DESPACHO................................................................................................ 9 COTA .............................................

exaltada, outra odiada, tudo conforme as circunstâncias vividas em cada momento. Em algumas vezes a sociedade olha para o profissional do direito como sendo o modelo moral. Todavia, em outros momentos são vistos como “vergonha” da classe. Um advogado não pode deixar de cumprir fielmente, o juramento que fez ao se tornar advogado, o qual se comprometeu a exercer a profissão de forma limpa, ética e moral. Não obstante, no meio do caminho, alguns de forma imoral e sem ética, agem…