ARTIGO O PROCESSO DISCIPLINAR ETICA
Verônica Nunes
Kátia Lira. [1]
RESUMO
O presente trabalho tem a finalidade de trazer uma explanação sucinta sobre o tema de grande relevância na vida profissional do advogado. Trata-se do processo disciplinar no combate a infração ética na profissão da advocacia. O texto tem como base, pesquisa em obras doutrinárias e artigos postados na internet, bem como o próprio Código de Ética e Disciplina da OAB. O trabalho também buscou ressaltar a importância da representação dos interessados para que assim, possa aplicar a punição ao profissional que cometeu a infração. E diante disso, os demais profissionais venham exercer sua profissão de forma ética, respeitando o que está estabelecido no Código de Ética. Palavras-chave: processo disciplinar - advogado – ética profissional – infração – dever. INTRODUÇÃO A advocacia é uma das profissões mais antigas existentes. Essa profissão é um tanto polêmica, uma ora exaltada, outra odiada, tudo conforme as circunstâncias vividas em cada momento. Em algumas vezes a sociedade olha para o profissional do direito como sendo o modelo moral. Todavia, em outros momentos são vistos como “vergonha” da classe.
Um advogado não pode deixar de cumprir fielmente, o juramento que fez ao se tornar advogado, o qual se comprometeu a exercer a profissão de forma limpa, ética e moral. Não obstante, no meio do caminho, alguns de forma imoral e sem ética, agem totalmente diferente dos deveres estabelecidos no Código de Ética. Esquecendo-se do papel que exercem na sociedade, causando transtorno a mesma e ao cliente. Não podendo esquecer que esses colocam em risco sua própria profissão e credibilidade, não somente a sua como a da classe como um todo.
E quando isso acontece, quando a infração disciplinar ocorre, esse profissional será levado ao Tribunal de Ética e Disciplina para que seja punido pela sua desídia, pela falta de ética. Para isso existe o TED o qual aplicará as disciplinas cabíveis a