Um Juiz De Direito Expedir Uma Portaria E Uma Circular De

softwares: Processo Judicial Digital - Projudi; 5 Conclusão; Referências. 1 Introdução Para o jurisdicionado, a longa duração dos processos implica ineficácia e inutilidade do provimento judicial. Essa morosidade compromete não só a efetivação do direito buscado, no âmbito da lide, mas também abala a credibilidade do Poder Judiciário, perante a sociedade, para solução dos litígios, dado o sentimento geral de denegação da justiça e de restrição do acesso à jurisdição. No intuito de…

......... Aviso e Ofício ............................................................................. Memorando ................................................................................ Circular ....................................................................................... Portaria ....................................................................................... Regimento .................................................................................. Resolução....

Beneficente de Juiz de Fora, fundada em 15 de março de 1885, portanto antes da citada cooperativa de Ouro Preto. A obra cita que tal sociedade possuía, em 1894, 1.003 sócios, que se denominavam “consórcios”. Ainda segundo a Ocemg, “esta sociedade cuidava da educação, saúde e seguridade de seus ‘consórcios’, regendo-se, indubitavelmente, pelos princípios cooperativistas”. Não encontramos na literatura nenhuma referência à sociedade cooperativa no Brasil anterior a essa sociedade de…

.................................................................................12 Seção IV - Prazos.. ...............................................................................................................................13 Seção V - Direito de Examinar os Autos.. .....................................................................................13 Seção VI - Desistência, Renúncia e Extinção...........................................................................................

.................................................................................12 Seção IV - Prazos.. ...............................................................................................................................13 Seção V - Direito de Examinar os Autos.. .....................................................................................13 Seção VI - Desistência, Renúncia e Extinção...........................................................................................

.......................... |14 | |5. CERTIDÕES NEGATIVAS.................................................................... |15 | |5.1. CERTIDÃO NEGATIVA E PERECIMENTO DE DIREITO.................. |16 | |5.2. CERTIDÃO NEGATIVA E TRIBUTO NÃO VENCIDO........................ |18 | |5.3. CERTIDÃO NEGATIVA…

GLORIA MARIA IAMAZAKI GRACIELA BARROS DE GUSMÃO WILLIAN COLETA DUARTE ATO ADMINISTRATIVO Trabalho em grupo referente ao estudo dos Atos Administrativos com o fim de aprovação na avaliação parcial do 2° bimestre da Faculdade de Direito da Unirondon da disciplina Direito Administrativo Docente: Rodrigo Palomares Cuiabá 2015 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise do tema Ato Administrativo. Assim, temos um panorama do conceito doutrinário, elementos que o compõem,…

processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares…

liberdade de conscincia e de crena ao livre exerccio do culto religioso, liberdade de associao aos direitos e garantias legais, assegurados ao exerccio do voto aos direitos de reunio incolumidade fsica do indivduo aos direitos e garantias legais assegurados ao exerccio profissional (art. 3 da Lei 4898/64). O administrador no pode invocar a auto-executoriedade para violar o domiclio, pois um direito sob clusula de reserva judicial, isto , o administrador s pode entrar durante o dia…

círculos imaginários. Com Kepler e Newton, ficou claro que as órbitas planetárias em torno do Sol eram resultado de uma atração invisível. Em 1609, Kepler propôs que essa atração era de origem magnética. E, de quebra, que as órbitas não eram circulares, mas elípticas. Em 1686, Newton mostrou que a força era a gravitacional, a mesma que faz uma maçã cair no chão. O enorme sucesso e a enorme precisão da teoria newtoniana rapidamente tornaram-na a verdade sobre o cosmo. Objetos com…