Um Crime Real

posse, quanto a propriedade quanto a detenção. CORRENTE MAJORITÁRIA. DIFERENÇA ENTRE PROPRIEDADE, POSSE E DETENÇÃO • PROPRIEDADE: DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPOR; • POSSE: ESTADO DE FATO OU DIREITO DE USAR E GOZAR; • DETENÇÃO: MERO USO. CRIME COMUM – PRATICADO POR QUALQUER PESSOA • CABE FURTO DE COISA PRÓPRIA? • DUAS CORRENTES: • Há possibilidade de existência de furto de coisa própria, o furto é a violação da posse (minoritária); OBS: exercício arbitrário das…

23/02/2015 Crime: fato típico e antijurídico Fato típico é composto por: -Conduta: -Resultado: -Nexo: -Tipicidade: Os crimes podem ser praticados na forma de ação ou de omissão. Os crimes praticados na forma de ação, o verbo indica comportamento positivo, portanto é um agir. Os crimes praticados na forma de omissão, o verbo indica comportamento negativo isso em relação aos crimes omissivos próprios aqueles quem que a omissão vem descrita no próprio tipo penal, portanto é elementar do tipo

casamento ameaçado por arma pelo pai da noiva), fraude ( o negocio juridico existe,houve a transf de valor, houve a transf de bens, exemplo pai que desfaz dos bens para diminuir valor da pensão) lesão ( quando o contrato é desproporcional ao valor real, estado de perigo( cheque caução), simulaçã0 ( vicio social porque geralmente a segunda pessoa nem ta sabendo, a vontade da pessoa é meramente enganar),simulação ( simula a existência de um contrato mas ele nunca existiu. Consentimento:…

CRIMES CONTRCarla Elisio dos Santos Acadêmica do 4º ano do Curso de Graduação em Direito CRIMES CONTRA A HONRA O Código Penal Brasileiro determina três tipos de Crimes Contra a Honra, a Calúnia prevista no art. 138, a Difamação prevista no art. 139 e a Injúria prevista no art. 140. Para entendermos cada um destes crimes, primeiramente deve-se ter a noção da palavra Honra, onde podemos conceituá-la como um conjunto de qualidades e princípios que tornam uma pessoa respeitada no…

Crimes virtuais são os delitos praticados através da internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro e os infratores estão sujeitos às penas previstas na Lei. Ameaça – É crime escrever ou mostrar uma imagem que ameace alguém, avisando que a pessoa será vítima de algum mal ainda que seja em tom de piada ou brincadeira. Mesmo se isso é feito de maneira anônima, é possível para a polícia e para o provedor descobrir quem foi o autor da ameaça. Difamação, injúria e calúnia –…

CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO RESUMO Crime de colarinho branco é o famoso crime de corrupção, praticado por pessoas respeitáveis (políticos em geral), que possuem um caráter ambicioso e tem como prioridade o próprio enriquecimento, sem ao menos se preocupar com a população em geral. Palavras-chave: Corrupção; Colarinho Branco; Influência; Ambição; Política. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho relata sobre a Criminalidade de Colarinho Branco, um dos crimes mais comuns na…

A SENTENÇA DE TIRADENTES 1) Quais os crimes foram acusados os inconfidentes? E o qeu se entende por “Lesa Majestade”? Os inconfidentes foram acusados pelo crime de Lesa majestade. Em outras palavras, os inconfidentes foram acusados de omitir da Corte o pano de tornarem a Capitania das Minas Gerais uma república independente, o que foi motivado principalmente pela obrigatoriedade do pagamento do Quinto e a criação da Derrama além de outros interesses como o sonho de ver a pátria livre longe

comprar passagens na empresa aérea CIA AVIANÇA, para MARCIA e TIAGO, no valor de R$ 1.072,48 (mil e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), pagando com o cartão de créditos DINERS/CREDICARD nº 36490100283564, de titularidade de MARTINHO SEIITI ONO enviando a confirmação da compra para MARCIA pelo email brasiliajjturismo@gmail.com, tendo recebido R$600,00 (seiscentos reais) pelas duas passagens, ou seja, de MARCIA e TIAGO. Ocorre que MARCIA e TIAGO perderam o voo, entraram em…

DIFUSO, MORALISTA, FILOSÓFICO, EMPÍRICO. Antiguidade (sec VI ac – V dc): Código de Hamurabi, Leis Hebraicas, Confúcio Alcemon de Cretona, Esopo, Isócrates, Protágoras, Sócrates (ressocialização do preso), Hipócrates (pai da medicina, crime = doença menta), Platão (crime ocorre por fatores econômicos, meio e pessoas influenciam), Aristóteles (é mais realista, miséria gera delitos, passa do social para o passional) e Sêneca. Idade Media (V a XVI): Santo Agostinho (influenciado por…

REFLEXÕES SOBRE O MEDO DO CRIME E O RECRUDESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL Gabriel Lovato de Oliveira RESUMO A sensação de insegurança que toma conta da população brasileira dá margem para que discursos punitivistas, de encarceramento em massa e de endurecimento da legislação penal aflorem como medidas eficazes de combate ao crime. Baseado em tal situação, o poder público promete a construção de mais presídios como forma de controle da criminalidade. A partir dos estudos de Rusche…