Um Crime Real

CRIMES CONTRA A HONRA CALÚNIA (art. 138, CP) Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por…

cápsula), que fora adquirida pelos usuários pela quantia de R$ 15,00 (quinze) reais, por uma pessoa desconhecida, conforme bem informou o averiguado Túlio Freitas da Silva. Razão pela qual , a concessão da liberdade provisória ao acusado é medida que se impõe. Além de tais fatos, os valores encontrados com o acusado, são provenientes de seu ultimo pagamento (holerite em anexo), o qual, deu R$ 200,00 (duzentos) reais a sua genitora, comprou alguns itens no supermercado e ficou…

PORNOGRAFIA E PEDOFILIA: Crimes que adaptaram-se a evolução da informática. Bruno Rafael¹, Ceziana Pereira da Costa¹ ¹ Universidade do Estado do Rio Grande do Norte RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar e informar sobre dois assuntos que vem crescendo juntamente com o avanço tecnológico, que são a pornografia e a pedofilia. Utilizou-se o método dedutivo e quantitativo, sendo o procedimento realizado por meio de pesquisa bibliográfica. O avanço da informática traz…

considerar o ciberespaço como uma espécie de mundo de fantasia, sem consequência na vida prática, terminando assim, por engendrar o que passou a ser chamado de subcultura criminal do mundo virtual. RESUMO A partir de dados que comprovam que certos crimes são mais recorrentes na rede mundial de computadores que no mundo físico, este artigo tem como finalidade reunir uma série de estudos que procuram explicar este fenômeno. Mais especificamente, tenta investigar a razão com que…

cível: acesso à justiça criminal: decisão popular que traga uma solução jurídica, preferencialmente a conciliação. Criou: ->crime de menor potencial ofensivo art. 61 crimes de pena máxima até 2 anos, com ou sem multa. Vai ser comtado um termo circunstanciado e vai ser julgado pelo JECrim. Ocorre o ilícito. Ofendido vai à delegacia fazer um BO O BO, se for de Crime de menor potencial ofensivo, vira TC No TC, o ofendido é chamado Noticiante. O ofensor é o Noticiado. Se é…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga com o leitor por meio de recursos textuais e visuais, o que torna o conteúdo muito mais dinâmico. São livros que criam um ambiente de interação com o leitor – seu universo cultural, social e de elaboração de conhecimentos –, possibilitando um real processo de…

Causas Sociais da Criminalidade O crime tem causas sociais? Claro que sim. O ser humano é um ser social. Comprar um sorvete na esquina é um ato social. Se a intenção do Col. Milton foi dizer os sociólogos brasileiros, treinados em uma faculdade extremamente marxista (desculpem colocar isso no assunto, mas qualquer um que já tenha ido a uma faculdade de sociologia no Brasil sabe muito bem do que estou falando) onde absolutamente tudo entra no contexto de “luta-de-classes”, ele está certo em

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA 1. Quais são os modelos teóricos de comportamento delitivo segundo Molina? Tradicionalmente tem-se destinado à Criminologia, entre outras, a função de explicar cientificamente o crime elaborando modelos teóricos que esclareçam a etiologia e gênese deste problema social e comunitário. E a criminologia o tem tentado desde seu início, com melhor ou pior forma fortuna, seguindo caminhos muito diversos: a) Criminologia clássica e neoclássica partiam do dogma do…

empresas que cometiam crime e se escondiam por trás das pessoas físicas ou naturais. Diante da grande relevância social das empresas, é que se passou a perceber que a pessoa jurídica apesar de ampliar o mercado interno e o externo gerando empregos e aumentando a renda do país, elas eram utilizadas inclusive para a prática de ilícitos penais, principalmente nos crimes ambientais, precisando desta forma ser reprimido pelo Estado através de suas leis. A presença dos crimes econômicos e…

RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Taquaritinga – SP 2014 BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Trabalho apresentado à área de Serviços Jurídicos, como um dos requisitos para…