Sentença de tiradentes
1) Quais os crimes foram acusados os inconfidentes? E o qeu se entende por “Lesa Majestade”?
Os inconfidentes foram acusados pelo crime de Lesa majestade. Em outras palavras, os inconfidentes foram acusados de omitir da Corte o pano de tornarem a Capitania das Minas Gerais uma república independente, o que foi motivado principalmente pela obrigatoriedade do pagamento do Quinto e a criação da Derrama além de outros interesses como o sonho de ver a pátria livre longe dos mando e desmando da coroa portuguesa.
O crime de “Lesa Majestade” pode ser entendido basicamente como um crime praticado contra o Rei ou contra o Estado Real. Era um crime muito comum e que na maioria dos casos era punido como a Degregação para outro país ou continente. No caso dos Inconfidentes, o crime foi considerado por “Lesa Majestade” uma vez que eles tentaram subtrair todo a Capitania de Minas Gerais da sujeição, obediência e Governo da Rainha Nossa Senhora, D. Maria I, e formar uma nova República.
2) Quais foram as penas aplicadas aos Inconfidentes?
Em 18 de Abril de 1792, foi lida uma sentença no Rio de Janeiro em que doze dos Inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lida uma Carta de Clemência de D. Maria I pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas na África. Por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, e por sua posição social mais baixa, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes foi o único condenado à morte.
“Portanto condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi do Regimento pago da Capitania de Minas, a que, com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo