Tópicos De Direito Criminal

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA - 2013 Disciplina: Tópicos de Direito Penal e Processual Penal Militar Professor: JEFFERSON LANA ALUNO: - Ten Cel 910823-8 . GILBERTO DOMINICO Florianópolis(SC),27 de setembro de 2013 A atuação policial diante da violência Há muito tempo temos visto que diante do problema da

ENDEREÇAMENTO: Juiz de Direito, no caso do trabalho por ser infração de menor potencial ofensivo a competência é do Juizado Especial Criminal. QUALIFICAÇÃO DO QUERELANTE: Deve ser feita a qualificação completa do querelante Flávio Carvalho. PROCURAÇÃO: Citar a procuração com poderes especiais do art.44 CPP, devendo-se especificar contra quem a queixa deverá ser intentada e por qual crime. BASE LEGAL: ART. 38 e 41 CPP. QUALIFICAÇÃO DOS QUERELADOS: Todos os dados disponíveis para a correta…

PÚBLICO-ALVO Profissionais, residentes e estudantes de Psiquiatria (disciplina Psiquiatria forense). Profissionais e estudantes de Direito (disciplinas Medicina legal; Direito penal; Direito civil – direito de família). CONHEÇA TAMBÉM Homens Maus Fazem o que Homens Bons Sonham Um Psiquiatra Forense Ilumina o Lado Obscuro do Comportamento Humano Robert I. Simon 16 x 23 cm | 340 p. Psiquiatria Forense – 2.ed. José G. V. Taborda, Elias Abdalla-Filho & Miguel Chalub 17,5 x 25…

EXECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOVIÂNIA-GOIÁS. Dependência ao Processo nº 201300504409 Pedido com Urgência COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE GOIANO – SICOOB, empresa cooperativa possuidora do CNPJ nº 24.795.049/0001-46, neste ato representada por seus diretores executivos, conforme Estatuto Social em anexo, Sr José Antônio Nogueira Júnior, Diretor Administrativo, inscrito no CPF nº 019.834.938-46; e, Sr Fábio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF. Processo nº.: 2009.07.1.032434-0 CLAUDIO LISIAS RIBEIRO NASCIMENTO, já qualificado nos autos da ação penal em referência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB - NPJ/UniCEUB que esta subscrevem, com fundamento no artigo 600, caput, do Código de Processo Penal - CPP, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO em face da sentença…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO – ESTADO DE SÃO PAULO Luiz,(nacionalidade), (estado civil),(profissão), portador da cédula de Identidade Nº..., inscrito no cadastro de Pessoa Física _CPF Nº..., residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa, Doc. 01),vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS, com fulcro nos artigos 118 e seguintes do Código de Processo

Introdução Foi nos propostos 3 paletras referentes à : antropologia Criminal, Etnicidade, alteridade e toleranciae Antropologia Jurídica na Mediação do Conflito, e apartir dessas três palestra fiz varias anotações sobre os topicos citados a cima e espero transmitir um pouco do que entendi dessas palestras. Antropologia Criminal A Antropologia Criminal, também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os…

DE DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES PROF(ª.): ME. LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA TEMA: AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: EXISTE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS PODERES CONSTITUÍDOS? NOME: Ricardo Augusto Torres Medeiros Vinícius Pereira Menezes 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Da autonomia e poder de investigação do Ministério Público. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Na estrutura de um Estado Democrático de Direito não devem estar presentes apenas os direitos dos

Editora Revista dos Tribunais, 2004. Dados do autor: José Renato Nalini nasceu em Jundiaí, interior de São Paulo, em 1945. É bacharel em Direito pela PUC-Campinas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP. Ingressou no Tribunal de Alçada Criminal em 1993 e no Tribunal de Justiça em 2004. Ocupou a presidência do extinto Tribunal de Alçada Criminal e antes de ingressar na magistratura foi membro do Ministério Público. Atualmente é secretario-executivo da Academia Paulista…