Tópicos De Direito Criminal

REQUERIMETO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital: Edital nº 02/13 Cargo / Área de Conhecimento: Perito Criminal Caderno Tipo: Gabarito A Gabarito B Nome Completo do Candidato: Marden Robert Barbosa N° de Inscrição: ????? Endereço completo: Rua Vera Lucia, 330, Santa Mônica, Belo horizonte-MG, Cep 31530600 Data: 08/07/2013 Assinatura: _____________________________________________ À…

CP F matrícula. dessas vedações implicará o- descumprimento o imediato un O Al cancelamento da matrícula, sem prévio aviso e sem devolução de do valores pagos - sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do No me infrator. un o Em razão da presença da marca d’ água, identificadora do nome e Al CPF do aluno matriculado, em todas as páginas deste material, No me do Al un o- CP F do recomenda-se a

parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Anchieta Melo Belo Horizonte 2011 Guilherme Orlando WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 9 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA FACURY ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI MARIA DA PENHA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof.…

(comuns aos cargos de Perito Criminal, Médico Legista, Odontólogo Legal, Agente de Polícia Civil, Agente de Criminalística, Datiloscopista Policial, Escrivão de Polícia Civil, Técnico em Necropsia e Técnico em Laboratório) Noções Básicas de Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA TRABALHO DE CRIMINOLOGIA – RESENHA CRÍTICA MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Capítulo II: O CONCEITO DE “PREVENÇÃO” E SEUS DIVERSOS CONTEÚDOS; Item b) Prevenção “primária”, “secundária” e “terciária” (p. 335 – 337). RESENHA CRÍTICA Capítulo II: O CONCEITO DE “PREVENÇÃO” E SEUS DIVERSOS CONTEÚDOS b) Prevenção…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

Itapecuru Curso: Direito Professora: Meridalva Gonçalves de Sousa Acadêmico: Matheus Henrique Medeiros Resenha Caxias 30 de Março Junior, Orialino Neres Sousa. O judiciário Brasileiro na atual democracia Representativa Licenciado Pleno em pedagogia pela a Universidade do Estado do Pará – UEPA; Especialista em metodologia da Educação superior pela UEDA; Bacharel em…

OS DISCURSOS SOBRE CRIME E CRIMINALIDADE 1. O DISCURSO JURÍDICO SOBRE CRIME O tópico fala que a teoria jurídica do crime tem por objetivo imputar penas aos autores de crimes seguindo os princípios de interpretação e da aplicação da pena. A legislação penal fundamenta o discurso jurídico como um conjunto de enunciados descritivos do conceito de crime e pena. Nesse sentido o discurso jurídico do crime é constituído pela teoria do crime e o discurso jurídico da pena é constituído pela teoria

Queixa-crime - Parte 2 LeonardoLeonardo 06/2012 Mensagem para Leonardo No último tópico, começamos o nosso estudo sobre a queixa-crime. No estudo, vimos tanto os pontos gerais quanto as peculiaridades. Agora, para encerrar o tema, vamos à parte mais legal: a prática! Moacir, autor de uma ação ordinária de indenização, procurando denegrir o caráter de Osvaldo, réu da mesma ação, afirma, na presença de várias pessoas, ter este praticado o crime de estelionato por meio de cheque sem…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…