Tópicos De Direito Constitucional Semana 2

2. A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS PARENTAIS NA HISTÓRIA. Não há como compreender o presente momento do Direito, sobretudo do Direito do Trabalho e da Seguridade-Social que são instrumentos formalizados após uma luta constante de toda uma classe trabalhadora, sem estudar as bases histórias sobre as quais se desenvolveram. Razão disto, é que não se pode discutir algo futuro, sem conhecer os percalços já trilhados para que as experiências frustradas não se repitam e que se possa trilhar um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – . Processo nº. ___________ Ação Civil Pública ________, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ____________, inscrita no CNPF sob o nº ____________, residente e domiciliada à ___________, por meio de sua procuradora a advogada, _____________, com escritório profissional situado na _______________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

a intocabilidade do direito fundamental da dignidade da pessoa humana perante a castração química. Daniel Abdon Arouche França Kézia Letícia da Silva Veloso Luciano Hilton Fonseca de Paiva[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio da Dignidade da pessoa humana perante a castração química; 2 Questionamentos a respeito da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva normativa; 3 Discurso penológico e suas funções e o e criminologia pro réu; 4 A castração química no direito…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 COnCLUSÃO 9 Referências 10 1 INTRODUÇÃO Veremos nesse trabalho, algumas modificações ocorridas em todo o Brasil no mercado de serviços domésticos após a PEC, e que, se nota uma migração do serviço de acompanhamento domiciliar de idosos a internações em casas

do aborto anencefálico perante o direito fundamental à vida e a dignidade da pessoa humana Débora Cristina Fernandes Horácio Degma Daniele Deisy Silvério Barbosa Igor D´Alessandro Langoni Lohaynne Pereira Ramos Silva Lucas Fernando M onik Samara Borges Fernandes Pedro Henrique Fornazier Resumo Comentado [N1]: Acrescentar por meio de nota de rodapé com uso de * breve currículo de cada autor. Ex: Comentado [N2]: Acadêmica do 3º ao do Curso de Direito da FUCAMP. E-mail:…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Sorocaba/SP. Coordenadora: Dra. Lea Rita de Araújo A banca examinadora dos trabalhos de conclusão em sessão pública realizada em ___/___/___, considerou os candidatos. 1) Examinador: _________________________________________________________ 2) Examinador: _________________________________________________________ 3) Examinador: _________________________________________________________ 4) Examinador: _________________________________________________________ 5)…

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BRASÍLIA, NOVEMBRO/2005. 2 MÔNICA CRISTINA ARRUDA UMA VISÃO SOCIAL, ÉTICA E JURÍDICA DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UM ESTUDO BASEADO NA ADPF 54, SOBRE ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DO MINISTRO MARCO PROJETO DE PESQUISA VISANDO À AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I DIREITO, NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ORIENTAÇÃO DO SOB A PROFESSOR MARLON…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

tratamento arbitrariamente diferenciado na Constituição Federal, quando comparado com as outras categorias de empregos urbanos e rurais. O ensaio analisa ainda as razões culturais, econômicas e institucionais que têm fomentam uma grave ineficácia dos direitos sociais trabalhistas dos empregados domésticos. Trata-se de uma pesquisa que utiliza o método sociológico a partir de análises empíricas mediada por dados historiográficos e estatísticos. Quanto aos fins, é uma pesquisa…