Tópicos De Direito Constitucional Semana 2

O DIREITO PREVIDENCIARIO E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive,

NO TRABALHO 2 Índice: 1. Introdução ……………………………………………………………………………………….. Pág.4 2. O trabalho ………………………………………………………………………………………… Pág.5 a) Satisfação dos inquiridos com o seu trabalho …………. Pág.5 3. A dignidade no Trabalho ………………………………………………………………….. Pág.6 b) Opinião dos inquiridos sobre o ser ou não ser julgado devido ao trabalho exercido ………………… Pág.7 c) «Alguma vez foi julgado pelo trabalho que exerceu?» ………………………………………………………… Pág.7 d) Opinião dos inquiridos sobre os tópicos mais…

Curso de Direito 2012.2 Professora Lucy Figueiredo Semana 1 - DIREITO CIVIL I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Na Disciplina Direito…

................................................................................................04 2.3 – Saúde...................................................................................................................04 2.4 - Emenda Constitucional N° 20 de 15/12/1998...................................................04 Etapa 4: 3.0 - Serviço Social e a Área da Previdência Social...........................................................05 Questões 1 a 10.............................

experiência firmado por 30 dias, e prorrogado posteriormente por mais 60 dias. Início do contrato | Término 30 dias | Início da prorrogação | Término da prorrogação | 05.02.2007 | 06.03.2007 | 07.03.2007 | 05.05.2007 | Exemplo 2: Contrato de experiência de 45 dias. Empregado admitido em 14.05.2007 com contrato de experiência de 30 dias, prorrogados por mais 15 dias. Início do contrato | Término 30 dias | Início da prorrogação | Término da…

RISCO É muito importante que a equipe de atenção básica conheça e oriente a mulher sobre os aspectos legais e os direitos na gestação. Em forma de tópicos, estão listados os direitos da gestante no âmbito da atenção à saúde, do direito social, do direito trabalhista, do aborto, do direito reprodutivo e do direito do pai. 10.1 Atenção à saúde • Respeito e qualidade: a gestante tem direito ao atendimento gratuito e de boa qualidade nos hospitais públicos e nos conveniados ao Sistema…

Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e…

(Associação Nacional de Medicina do Trabalho). Advogado — OAB-GO 29.670. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Perito Judicial TRT-GO e TRF-GO. Assistente Técnico em Processos Judiciais Diversos. Membro da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM). Secretário da SBPM — Regional Goiás. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, Ergonomia, Perícias Médicas e Direito Médico. Diretor Técnico da Clínica ASMETRO — Assessoria em Segurança e…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Estrutura do Conteúdo A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no…

(FUNAI), entidade Autárquica Fundacional integrante da Administração Pública descentralizada da União Federal, com coordenação regional localizada na Rua E, quadra 15 – Centro Político Administrativo, na cidade de Cuiabá-MT, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O Impetrante é fisioterapeuta, regularmente inscrito no Conselho Regional de Fisioterapia da 9ª Região sob o n.º 5.124, e atualmente exerce sua profissão no setor público. Desde maio de 2010,…