Tópico Constitucional

de Ipatinga Campus Bom Retiro Direito Constitucional I 4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 4.1. Princípios constitucionais. 4.2. Princípios e regras constitucionais. 4.3. Preâmbulo constitucional. 4.1. Princípios constitucionais. A palavra princípio traz à mente a noção geral de início, começo, origem ou causa. Em sentido jurídico, princípio é norma que expressa os valores mais altos da sociedade, de tal forma que, integrado na ordem constitucional, passa a orientar todas as…

Introdução.........................................................................................................3 Tributo e a natureza jurídica das contribuições.................................................4 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais de 20/98 e 27/00............5 Concepção de gestão da proteção social não contributiva no Brasil.................7 Plano de Ação.................................................................................................9…

por Nelson Nery Júnior in “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 8, 8.2 e 8.3 (páginas 86, 87 e 92 a 97). O Princípio do devido processo legal, em sentido processual, e sua suposta inobservância frente às normas que possibilitam a improcedência liminar em ações repetitivas e súmula impeditiva de recurso. ALUNOS: Graziele Rodrigues de Faria. Márcia Araújo Patrícia Miranda de Oliveira Bergo. 1. O Princípio do devido processo legal possui…

BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Objetivos Ao final da semana 14, o a aluno deverá ser capaz de:  Entender a processo de produção e interpretação do direito pátrio a partir do chamado filtro constitucional;  Compreender que a produção de legislações como o Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Lei Maria da Penha, bem como as alterações nos Códigos de Processo são naturais…

APRENDIZAGEM ETAPA 1 PROFESSOR RODRIGO CORREA COUTO DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA –ETAPA 1 Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Professor Rodrigo Correa Couto, como requisito para a avaliação da disciplina Direito Constitucional I. CAMPO GRANDE, MS…

cívico”. Dessa forma, a “mestiçagem” criaria uma identidade nacional comum, que deveria ser educada por uma elite sábia. Somente assim, se poderia alcançar o desenvolvimento e construir um Estado nacional. Bonifácio acredita que nenhum governo constitucional conserva-se sem a instrução e moralidade do povo, é absolutamente necessário que os homens “sejam capazes de espalhar pelo povo os conhecimentos, que são indispensáveis para o aumento da riqueza e prosperidade da nação”. O…

DIREITO TRIBUTÁRIO – Prof. Edson Tópico 3 Primeiramente, esclareço que a separação em tópicos tem por finalidade facilitar o entendimento da matéria. Mesmo continuando o estudo dos princípios, resolvi separá-los. Os primeiros são geralmente mais cobrados em certames, mas os que veremos aqui têm suma importância para o entendimento da matéria como um todo, e embora sejam menos cobrados, devemos a eles dar atenção com olhos clínicos. PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO O supedâneo deste…

constituições oitocentistas, que procuraram resolver algumas questões da eficácia da ordem dos direitos fundamentais constitucionalmente plasmada na ordem jurídica civil nos moldes tópicos da Política. Dentro do contexto da modernidade, a organização racionalizada das relações sociais encontrou nos documentos constitucionais expressões importantes, como a afirmação da igualdade de todos os indivíduos e a proibição da escravatura, que são exemplos radicais da eficácia directa dos direitos…

de Teoria Geral da Constituição COMPONENTES: Caio Torres Clara Allen João José Karen Eduarda Sídney Macêdo Ramaianny Santos TERESINA(PI) – JUNHO DE 2011 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar sobre o Controle Constitucional o qual será de estrema importância para o nosso curso, pois ele aborda um assunto o qual estará sempre em meios aos nossos debates, a nossa Carta Magna a nossa Constituição Federativa. No trabalho a ser ligo a seguir tratara de como…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Atividade 01 – Questão dissertativas: Os princípios constitucionais do Direito Tributário. Após a leitura dos tópicos indicados no 1º Módulo, o aluno deverá ser capaz de compreender e identificar em casos práticos o conceito e aplicabilidade dos princípios constitucionais que regem o Direito Tributário. Deverão ser utilizados como fonte de pesquisa não somente o Fascículo do…