ATPS Pol tica de Seguridade Social C pia

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP.
SERVIÇO SOCIAL - BACHARELADO

ATPS
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

Sobral – Ce
15 de Abril de 2015
SUMÁRIO
Introdução.........................................................................................................3
Tributo e a natureza jurídica das contribuições.................................................4
Contribuições jurídicas das emendas constitucionais de 20/98 e 27/00............5
Concepção de gestão da proteção social não contributiva no Brasil.................7
Plano de Ação.................................................................................................9
Panfletagem.....................................................................................................10
Conclusão........................................................................................................11
Referências Bibliográficas..............................................................................12

INTRODUÇÃO Ao longo do século XX, aconteceram no Brasil algumas conquistas sociais. Mas antes disso, havia uma grande carecia no que se referia à assistência e a seguridade aos trabalhadores. Buscando ocupar o espaço deixado pelo Estado e auxiliar pessoas, os trabalhadores buscaram organizarem-se em associações filantrópicos, sindicatos, entre outros. A Seguridade Social que existe atualmente é fruto de muito esforço na formulação de leis que constituíram as políticas sociais do governo. É um dever do Estado e é definida pelo artigo 194 da Constituição Federal de 1988. Seus benefícios têm por objetivo proteger e amparar os cidadãos brasileiros, contribuintes ou não, no tocante a saúde, previdência social e assistência social. Tendo a saúde como direito de todos, a previdência social para quem contribuir e assistência para quem dela necessitar. Para entendermos as formas de financiamento de tais benefícios nos aprofundaremos na natureza e nas classificações das contribuições,