Pol Tica E Gest O Ambiental No Brasil

contra-hegemônico). Conclui-se que, na segunda metade da década de 1990 e, especialmente, após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, abre-se a perspectiva de reemergência do ambientalismo complexo-multissetorial e a possibilidade de uma estratégia de transformação concomitante de múltiplas organizações em auto-eco-organizações. Palabras clave: Política ambiental, Gestión ambiental, Ambientalismo. RESUMEN: El objetivo de este ensayo es contribuir con el debate sobre política y gestión del medio ambiente en Brasil en el período de 1992 a 2001, con descripción y evaluación crítica fundamentadas en investigación bibliográfica, retomada del concepto de ambientalismo complejo multisectorial (VIOLA y BOEIRA, 1990) y propuesta de una hipótesis de dos procesos históricos opuestos (hegemónico y contra hegemónico). Se concluye en que en la segunda mitad de la década de 1990 y especialmente después de la aprobación del Estatuto de la Ciudad en 2001 se abre la perspectiva de resurgimiento del ambientalismo complejo multisectorial y la posibilidad de una estrategia de transformación concomitante de múltiples organizaciones en auto-eco-organizaciones. Key words: Environmental policy, Environmental Management, Environment. ABSTRACT: The objective of this essay is to contribute to the debate on environmental policies and managment in Brazil, from 1992 to 2001, giving a description and critical evaluation based on bibliograpic research, investigating the concept of complex,…

ACESSO À JUSTIÇA, INTEPRETAÇÃO CONFORME À EFETIVIDADE E GARANTISMO PROCESSUAL Marco Antonio dos Santos Rodrigues1 1. A constitucionalização do processo civil A presente tese, que se insere no tópico “Novos paradigmas hermenêuticos para a compreensão do Direito Processual” do temário do XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, procura efetuar uma análise do real sentido da garantia do direito de ação, também chamada de garantia do acesso à Justiça,…

Concepção processual de justiça Concepção processual de justiça Paula Bajer Fernandes Martins da Costa Procuradora da República Mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo O direito processual penal raramente enfrenta diretamente o tema da justiça. O estudo dos tópicos referentes ao devido processo legal e à estrutura da sentença conduzem, porém, para a justiça como meta da prestação jurisdicional. Reflexão sobre o livre convencimento do juiz e a…

se adequar a essa tendência. Palavras-chaves: Constituição Federal – Código de Processo Penal – vítima – ofendido – assistente de acusação - reforma processual. ABSTRACT Title: The Role of the Victim in the Penal Law Practice The role of the victim in the current penal law practice must be ruled by international law norms as well as by internal ones. On an international basis we can highlight UN Resolution No 40/34/85. Internally, special emphasis should be placed on chapter 245 from the…

CENTRO DE ESTUDIOS AVANZADOS MAESTRÍA EN PROCESOS DE INTEGRACIÓN REGIONAL – MERCOSUR Orientación de tesis: Desarrollo Humano y Medio Ambiente El crecimiento de la industria de celulosa y papel como marco de nuevos conceptos paradigmáticos: MERCOSUR y MEDIO AMBIENTE LAYLA MONTEIRO ESPINDOLA Buenos Aires 2008 3 El crecimiento de la industria de celulosa y papel como marco de nuevos conceptos paradigmáticos: MERCOSUR y MEDIO AMBIENTE 4 UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES…

crimes eleitorais são julgados por uma justiça especial eleitoral e a investigação criminal também é da atribuição da Polícia Federal. Os crimes remanescentes, desde que não militares, competem à Justiça Estadual e, em regra, a investigação 4 3 Ao Ministério Público caberia apenas o controle da atividade policial e não a direção da investigação. 5 Não há, todavia, regra constitucional que proíba o legislador de instituir outras modalidades de investigação. Nos últimos quinze anos, os…

da prática e da vida acadêmica, que poderemos ser grandes Gestores nesse mundo afora! Em especial aos nossos pais, pois somos muitos felizes por podemos contar com eles nos momentos mais difíceis de nossa vida por proporcionar palavras de conforto, carinho e sempre nos apoiaram, e nos ajudavam com palavras de incentivo, principalmente naqueles momentos em um só gesto diz tudo. A todos aqueles que participaram direta ou indiretamente, para o desenvolvimento dessa pesquisa. A todos os…

necessidade de mudança, conquistando espaço neste mercado. PALAVRAS-CHAVES: FENOMENO DA TERCEIRIZAÇÃO; ORIGEM; APLICAÇÃO; MERCADO. RESUMEN El fenómeno de la externalización es un proceso de gestión mediante el cual transmitir algunas de las actividades por cuenta de terceros - con la que se establece una asociación - siendo la única empresa se centró principalmente en las tareas relacionadas con el negocio en el que opera. El outsourcing se originó en los Estados Unidos, poco…

responsabilidad exclusiva de sus autores. Los contenidos de los análisis publicados no necesariamente reflejan la opinión de todos los colaboradores de la Red. AGRADECIMIENTOS Agradecemos a la Fundación Open Society Institute por el apoyo a la construcción de la Red de Policías y Sociedad Civil en América Latina y, consecutivamente, a la elaboración de este libro. Nuestros agradecimientos especiales al Dr. Geoge Vickers y a Victoria Wigodzki que desde el inicio apostaron por la idea de…

CAUSA DE PEDIR, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Glauci Aline Hoffman1 Deise Motresol2 HOFFMAN, G. A.; MOTRESOL, D. O pedido e a causa de pedir, princípio da fungibilidade, princípio da congruência e o projeto do novo código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da…