Tutela Ao Trabalho Da Mulher

JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além…

seguir expostos: DOS FATOS DO CASAMENTO O Requerente é casado sob o regime de Comunhão Parcial de bens, desde DADOS CASAMENTO. Desta união, nasceu uma filha: DADOS MENOR A principio, o relacionamento conjugal fora harmonioso, com o trabalho em conjunto, os sonhos de uma vida melhor, planos, tudo de conformidade com as expectativas de duas pessoas jovens. Ocorre, porém, que os sonhos de uma vida a dois, aos poucos foram substituídos pelo cansaço, pelo desamor, e…

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…

profissional na Rua das Flores, n....., Município de ......, Estado de ....., vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSS – Instituto Nacional Do Seguro Social, pessoa jurídica de direito público, com procuradoria regional na cidade de Ji......................., CEP.........., pelas razões de fato e direitos a seguir expostos: DOS FATOS …

Trabalho de Direito de Família. Da Tutela e Da Curatela Aluno: Período/Turno: Professor: Trabalho de Direito de Família. Da Tutela e Da Curatela Aluno: Período/Turno: Professor: Introdução Sumario DA TUTELA E DA CURATELA

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO DIREITO ROMANO DAVID ROZARIO MARCELO CASTILHO REIS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento…

principais. Cinco deles operam à partir da sede da entidade em Nova York – Estados Unidos da América e um, em Haia, na Holanda. Em Nova York, reúnem-se: - Assembléia Geral; - Conselho de Segurança; - Conselho Econômico e Social (ECOSOC) - Conselho de Tutela; - Secretariado da organização; Em Haia, está sediado o Tribunal Internacional de Justiça da ONU. com certeza , o tempo nos ensina muito só que as vez não queremos e aprender e continuamos errando... Como funciona? Quando a ONU foi…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO…

Código civil Brasileiro, entrando em vigor em 11 de janeiro do corrente ano. O novo Código Civil Brasileiro, por sua vez, em consonância com o já prescrito de longa data pela Lei Maior e com as novas relações sociais que reclamam a necessidade da tutela dos valores essenciais da pessoa, dedicou capítulo especial (Capítulo II, artigos do 11 ao 21) sobre os direitos da personalidade. Afora os princípios gerais mencionados nos artigos 12 e 21 - que cuidam-se “de normas que não…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…