Tutela Ao Trabalho Da Mulher

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ALUNA: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matrícula: 2009.01.28.009-1 TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL TEMA DELIMITADO: A efetividade da Lei 12.318 de 26/08/2010 e sua aplicabilidade. 1. PRINCÍPIOS Os princípios são a base, o alicerce que constituem as proposições primárias do Direito, pois estão vinculados àqueles valores fundantes da sociedade, os quais exprimem o que foi por eles eleito como justo. Os princípios constitucionais abordados neste…

A MULHER NA SOCIEDADE MEDIEVAL As mulheres na Idade Média, além de exercerem o papel tradicional de esposas, mães e filhas, também ocupavam diversos outros papéis sociais. Muitas mulheres tinham uma profissão e até conduziam alguma forma de negócio sem a tutela de seus maridos, de forma autônoma. Por exemplo, os registros documentais de Paris do século XIII apresentam mulheres professoras, médicas, boticárias, mas também alguns papéis de liderança importantes, tais como abadessas e…

da riqueza e do desenvolvimento de cada país. De acordo com a Carta, a ONU, para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. A Assembleia – Geral da ONU * Principal órgão deliberativo; * Local onde os Estados se reúnem para discutir os assuntos da População; * Todos os países têm direito a um voto;

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS TUTELA E CURATELA PALMAS 2014 TUTELA E CURATELA Trabalho proposto para complementação de nota frente à Faculdade Católica do Tocantins na disciplina de Direito Civil V. Professor Orientador: PALMAS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 TUTELA.........................................................................................................

colocação em família substituta”. Aqui descortina-se outra questão: a competência judicial. Com esteio nas observações aqui apresentadas, via de conseqüência, a regra geral é de que tramitem nas varas de família os processos de guarda (assim como de tutela). Apenas quando ocorrentes violaçcão ou ameaça de violação aos direitos constitucionais ou estatutários do infante, haverá competência do juízo especializado da infância e juventude. Esta, por sinal, é a posição de nossos Tribunais,…

FILHO tutela e CURATELA Araranguá/SC 2013 AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Direito Civil VI da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor (a): Enoir Noêmia Alexandrino. Araranguá 2013 sumário 1 introdução 4 2 da tutela 5 2.1 dos incapazes de exercer a tutela 6 2.2 da escusa dos tutores 7 2.3 do exercício da tutela 7 2.4…

profissional esboçado na nota de rodapé, local onde recebe as comunicações forenses, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor Ação Previdenciária – Aposentaria por Idade – Trabalhador Rural (Com Pedido de Antecipação dos feitos da Tutela Antecipada) face a Autarquia Federal INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - tudo em conformidade com a Lei 8.213/1991 e arcabouço doutrinário e jurisprudencial a seguir delineados, o que faz com arrimo nos substractos…

QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral…

DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

afetados, ou seja, os filhos. O tema investigado tem como procedimento metodológico, a pesquisa bibliografia, buscando-se formar um estudo consubstanciado em leituras de trabalhos especializados no assunto em doutrina de alto relevo. A relevância do presente trabalho está centrada na necessidade de ampliar o número de trabalhos já escritos sobre a temática, bem como refletir sobre os principais aspectos a ela associados. PALAVRAS-CHAVE:Alienação Parental. Criança. Genitores.Guarda.…