Tutela Antecipada Trabalho

PAVONI A FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA CURITIBA 2011 PEDRO MAURÍCIO SIMÕES PAVONI FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito Curitiba 2011 PEDRO MAURÍCIO SIMÕES PAVONI Trabalho de Conclusão de Curso…

João Gabriel Menezes Faria DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni Ribeirão Preto 2013 Faria, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o

AÇÃO CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO: SIMILITUDES E DISTINÇÕES() Marcelo Ribeiro Uchôa Sumário: 1 - Introdução. 2 - Ação Cautelar e Tutela Antecipada. 3 - Similitudes e distinções. 4 - Aplicação no Processo do Trabalho. 5 - Conclusão. 1 - INTRODUÇÃO Historicamente a morosidade da prestação jurisdicional do Estado tem sido elemento caracterizador do nosso deficiente sistema nacional de Justiça. A dinâmica social brasileira, com o agravamento das…

TUTELA ANTECIPADA, PEDIDO LIMINAR E TEORIA DAS PROVAS 1. INTRODUÇÃO Durante esse trabalho veremos alguns temas propostos para aprendizado no Curso de Direito, mais especificamente na matéria de Processo Civil. Serão realizadas algumas pontuações importantes quanto à tutela antecipada, pedido liminar e teoria das provas. 2. TUTELA ANTECIPADA A tutela antecipada foi inserida no Código de Processo Civil no ano de 1.994, com a lei 8.952. A criação deste instituto processual permitiu que…

Antecipação dos efeitos da tutela. RESUMO: O presente artigo analisa o instituto da antecipação dos efeitos da tutela, prevista no art. 273, do Código de Processo Civil, abordando os requisitos para a sua concessão e as suas peculiaridades, como a reversibilidade e o caráter provisório da medida. Em seguida, procura-se fundamentar a necessidade de aplicação do instituto aos processos trabalhistas, o que contribui para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que é de grande…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico, Aspectos Procedimentais das Tutelas Antecipada e Cautelar: Uma Abordagem Alusiva às Peculiaridades e Diferenças Existentes e às Modificações no Ordenamento Jurídico Vigente, visa a um breve estudo acerca da Tutela Antecipada (antecipação de tutela jurisdicional pretendida do processo de conhecimento; antecipação dos seus efeitos) e da Tutela Cautelar (medidas judiciais que visam precipuamente evitar o perecimento do direito pleiteado, a…

CIVIL IV PERÍODO: 8º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor (a): tendo carga horária total equivalente a 20 horas. 2015-II DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RIO DE JANEIRO 2015 DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Trabalho acadêmico solicitado na…

Tutela Antecipada (Art. 273 CPC) Brasília – DF Janeiro / 2011 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...............................................................................03 2. CONCEITO....................................................................................04 3. REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA...................06 4. FUNDAMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.................08 5. REVERSIBILIDADE COMO PRESSUPOSTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA............................

TUTELA ANTECIPADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 1 INTRODUÇÃO De início, lutava-se apenas pela preservação dos bens envolvidos no processo lento e demorado, afastando-os de eventual situação perigosa à sua conservação, para submetê-los, afinal, à sentença, de forma útil para os litigantes. Com essa preocupação construiu-se basicamente a teoria das medidas cautelares. Mas, ficava fora do campo demarcado para a tutela preventiva um outro grave problema que era o…

PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 18 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA GOIÂNIA / GO 2013 1. INTRODUÇÃO A atividade em questão trará os conceitos e os requisitos legais para a concessão dos institutos da tutela antecipada, da tutela inibitória e da tutela cautelar no processo do trabalho. 2. DESENVOLVIMENTO Sobre as tutelas de urgência no processo do trabalho, responda: a) No que consiste a…