Monografia - A FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

PEDRO MAURÍCIO SIMÕES PAVONI

A FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA

CURITIBA
2011
PEDRO MAURÍCIO SIMÕES PAVONI

FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito

Curitiba
2011
PEDRO MAURÍCIO SIMÕES PAVONI

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título do grau de Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

comissão examinadora

Prof. Maristela Denise Marques de Souza – Orientador (a)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Prof. ________________________________________________
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Prof.________________________________________________
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Curitiba, 28 de Outubro de 2011.

Dedico este trabalho à minha família, em especial ao meu pai pelo amparo jurídico necessário e pela força conferida nesses cinco anos de curso, dedico também este trabalho à minha orientadora pela prontidão e disponibilidade com que me atendeu.

“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.” Antoine de Saint Expéry

RESUMO

Este trabalho trata-se da fungibilidade nas tutelas de urgência. Encontra-se em tal trabalho o conceito e as peculiaridades da medida cautelar e da tutela antecipada bem como suas diferenças. Abrange ainda a fungibilidade entre esses dois institutos, bem como a efetividade trazida ao processo por meio da fungibilidade em geral, e se como deve interpretar o art. 273 do Código de Processo Civil se a interpretação se faz em via única (interpretação literal) ou em via dupla.