Tutela Antecipada Plano De Saude

Plano de Aula 3: Recurso. Direito Civil. Direito Consumidor. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Aplicação Prática Teórica Maria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho…

INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz da 2° Vara Cível da Capital, requerendo desde já o seu recebimento e processamento. Na oportunidade, o agravante informa que os documentos que acompanham a presente foram autenticados na forma do art. 525 do CPC. O referente recurso encontra-se tempestivo na forma da lei e munido com o devido preparo. DA TUTELA ANTECIPADA A tutela antecipada…

Paulo Juiz: Dr. Alberto Gibin Villela Agravo de instrumento. Plano de saúde. Rescisão unilateral do contrato de plano de saúde individual. Aplicação dos ditames do CDC. Art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9656/98. Presunção “hominis” de que houve o cancelamento do contrato, pois, do contrário, não teria o agravante razões para propor a demanda. Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, deve-se conceder a tutela antecipada. Necessidade de resguardar o direito à vida.…

devido preparo. DA TUTELA ANTECIPADA O instituto da tutela antecipada se faz necessário haja vista que a mãe do impetrante se vê em grave perigo de vida, uma vez que apósuma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro necessita com urgência um HOME CARE que foi solicitado pelos médicos que realizaram tal cirurgia sob pena de uma infecção generalizada com risco demorte. De acordo com o artigo 527 III do código de processo civil permite que o relator defira a tutela antecipada ou…

de Vsa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpôr o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juíz de Direito da 34 vara cível da Capital, que não concedeu tutela antecipada para: 1) Que a empresa ré mantenha, liminarmente, a relação contratual, fornecendo os serviços para o qual foi contratada, durante o tempo em que perdurar a presente demanda, notadamente porque há na Cooperativa mista 03…

caráter urgente, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de QUALIFICAR RÉU, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.1. O autor, na qualidade de proprietário da empresa xxx, celebrou com a ré, na data de 15 de julho de 1999, contrato de plano de saúde empresarial, no qual figura como beneficiário principal. 1.2. No ano de 2013, após mais de 15 anos de vigência do plano contratual, o autor foi acometido por um CÂNCER NA MEDÚLA…

a liminar em tutela antecipada, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº......, impetrado em face de PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM, pessoa jurídica de direito privado, com sede (qualificação completa),de acordo com o artigo 522 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência propor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,…

PEDIDO TUTELA ANTECIPADA consubstanciado nos termos das razões anexas contra a referida decisão proferida pelo Exmo. Senhor doutor Juiz da 2° vara cível da capital requerendo desde já o seu recebimento e processamento. Na oportunidade o agravante informa que os documentos que acompanham o presente foram devidamente autenticados como dispõe o artigo 525 do código de processo civil. O presente recurso encontra-se tempestivo na forma da lei e munido com devido preparo. DA TUTELA…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS pelo rito ordinário conforme, em face do Plano de Saúde Bem-Estar, na pessoa de seu representante legal, inscrito no CNPJ n° ___, com endereço (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor I-DOS FATOS O Autor preocupado com seu futuro e para ter maior conforto, contratou com a Ré, em 19 de março de 2005, plano de saúde para eventuais problemas futuros de saúde. Dentro deste…

Plano de saúde. Tutela antecipada emitida para garantir tratamento, no regime home care, a paciente com 88 anos de idade com seqüelas de acidente vascular cerebral. Manutenção, diante dos requisitos do art. 273 do CPC. Não provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento 532.686-4/9, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Sul América Companhia de Seguro Saúde e agravada Aguida Ida Baldo. Acordam, em Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de…