Tutela Antecipada No Proceso Civil

Jurisprudenz, 1953. Vejam-se, também, H. Ehmke, Prinzipien der Verfassungsinterpretation, 1963; Ernst-Wolfgang Böckenförde, Escritos sobre derechos fundamentales, cit., p. 19 e s.; José Antonio Estévez Araujo, La Constitución como proceso y la desobediencia civil, 1994; Eduardo García de Enterría, Reflexiones sobre la ley y los principios generales del derecho, 1984. Em língua portuguesa, v. Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional, 1993, p. 404 e s. Por fim, é possível,…

do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 3. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros Ed., 2001. p. 90. 3 ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 4. ed. atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2003. p. 47. 14 Esse poder conferido aos genitores, exercido em proveito, interesse e proteção dos filhos menores, advém de uma necessidade natural, uma vez que todo ser humano, durante sua infância, precisa de…

de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e…

em: 02.mai.2010. 25 LIMA. op.cit., p. 44 26 Ibid., p. 50. 17 1.2 VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL. NOVA PERSPECTIVA. A distinção entre verdade real e verdade processual surge diante das peculiaridades do processo penal em relação ao processo civil. Enquanto este trabalha com a idéia de lide, conflito de interesses, em regra, privados, e segurança jurídica, o processo penal lida com a preponderância da justiça, na medida em que está em jogo a liberdade ambulatorial do acusado e o…

mídia Ronald João Jacques Arendt VIOLÊNCIA E POLÍTICA: A DEMOCRACIA E AS REORDENAÇÕES DO POLÍTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO CAPÍTULO 19............................................................................................ 318 Sociedade civil versus violência (hipóteses brasileiras) Céli Regina Jardim Pinto III PROCESSOS ORGANIZATIVOS, COMUNIDADES E PRÁTICAS SOCIAIS CAPÍTULO 20 ............................................................................................…

jurídicas de petición civil. 2014. 188p. Tesis de Maestría en Educación, Lenguaje y Tecnologías, Universidad Estadual de Goiás – UEG, Anápolis-GO, 2014. Orientadora: Profa. Dra. Maria Eugênia Curado Sustentación: 04 de febrero de 2014. Esta tesis tiene la finalidad de comprender el proceso de calificación del alumno del curso de Derecho para construir textualmente sentidos en las piezas jurídicas de petición civil, así como percibir de que manera las tecnologías interfieren en ese…

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso

Direito brasileiro: MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo do regime jurídico-administrativo e seu valor metodológico. Revista de Direito Público, nº 2, São Paulo: RT, p. 44-61, out./dez. 1967; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Interesse Público, nº 6, Porto Alegre: Notadez, p. 11-47, abr./jun. 2000. p. 15-17; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade…

de Direito, a garantia do contraditório traduz-se na ciência bilateral dos atos e termos do processo, com a possibilidade de contrariedade, ou seja, possibilitando a atuação das partes na formação da convicção do juiz. Ciência esta, que no processo civil é eventual e não necessária, enquanto no processo penal eleva-se ao status de obrigatório e necessário, não existindo, pois um réu sem defensor, posto que no processo-crime encontra-se em jogo o valor indisponível da parte – a liberdade.…

Direito Internacional Privado, Florisbal de Souza. Faremos uma pequena introdução sobre o tema que será tratado ao longo do semestre. Hoje é um dia importante para todos que trabalham com o direito, pois foi sancionado o Novo Código de Processo Civil ontem. Um dos artigos vetado no Novo CPC é o 35 que tratava justamente sobre Cooperação Internacional. Teremos um trabalho dobrado pois estudaremos o CPC atual, vigente até 2016, e o Novo CPC. Também abordaremos a influência do Novo CPC…