Tutela Antecipada Ação De Alimentos

Identidade/RG nº 00.000.000, inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000.00, reside na Rua zero, nº 1, na Cidade de números, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve propor o presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTERCIPADA Em face de: Maria Ramos da Silva, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade/RG nº 12.000.000, inscrita no CPF/MF sob nº 120.000.000.00, neste ato representando seu…

procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de X , menor impúbere, representado por sua genitora Y, divorciada, cabeleireira, portadora de cédula de identidade RG nº 2, inscrita sob o CPF nº 3 ambos residentes e domiciliados na Rua _____________ pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos expostos a seguir. DOS FATOS 01. Em sentença proferida nos autos de Alimentos nº ............ (doc. x), ficara…

DA TUTELA ANTECIPADA DE DIVÓRCIO. O divórcio é uma medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando, por consequência, na extinção de deveres conjugais, ou seja, trata-se de uma forma de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente da simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges. A partir da Emenda Constitucional nº 66, foi suprimida a separação judicial, desaparecendo também o requisito temporal para o divórcio, que passou a ser…

execuções de alimentos a verdade é que encontramos uma situação jurídica contraditória, que é legal, ´por que nós temos uma lei nova dizendo que não existe mais execução de sentença salvo para, algumas exceções pontuadas a única exceção do antigo sistema das execuções de sentença seria , as execuções contra a fazenda pública no sistema dual. Dois momentos diferentes no sistema dual passado: O 1º seria o processo de conhecimento para estabelecer e fixar o direito de alimentos e no…

residente e domiciliada na ..., inconformada com respeitável decisão de fls. (...), nos autos da ação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, que tramita na ... Vara da Comarca ..., autos n. ..., ajuizado contra FÉLIX , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, nos termos do Art. 522 do CPC, Interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. O agravante milita sob…

onde recebe as intimações de estilo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos, 1.583 e 1.584 do Código Civil, devidamente regulamentados pela Lei nº 11.698, de 2008, propor a presente: AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA da menor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF nº. XXXXXXXXXXXXXX, (doc. em anexo), em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,…

Estado de Santa Catarina, por sua procuradora ao final firmada e devidamente constituída com escritório localizado à Rua dos Macacos, Bairro Bananeira, n. 123, Centro, Município de Ituporanga, vem respeitosamente propor a: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, que deverá seguir o rito especial, previsto nos arts. 1177 a 1.185 do Código de Processo Civil, de: ANAIR CAMARGO, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade de nº 2.111.014-SSP-SC, CPF…

JACIARA FRANÇA 1- AÇÃO DE ALIMENTOS: a) Cabimento: Nas ações que versem sobre necessidade de alimentos à pessoa necessitada, com vínculo familiar; b) Lei 5.478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos…

código postal número, vem perante vossa excelência através de seu advogado com escritório estabelecido à rua, número, bairro, cidade, estado, código postal número, onde receberá intimações, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO ESPECIAL COM PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO IDOSO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de: Arlindo, filho de Antônio Pedro e Lourdes, domiciliado à rua, número, bairro, Italquise, Minas Gerais, código postal número, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: …

Sumariedade da cognição 20.5. Provisoriedade 20.6. Revogabilidade 20.7. Inexistência de coisa julgada material 20.8. Fungibilidade 21. O poder geral de cautela do juiz 22. Direito substancial de cautela 23. Tutela cautelar e tutela antecipatória 24. O mérito nas ações cautelares 25. Tutela cautelar e liminares 26. Procedimento cautelar 26.1. Cautelares preparatórias e incidentais 26.2. Competência 26.3. Petição inicial 26.4. Liminar 26.5. Eficácia da medida cautelar 26.6.…