Tutela Antecipada Ação De Alimentos

DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DE CANOAS/RS AÇÃO DE DIVÓRCIO AJG PATRÍCIA CORREA DA ROSA, brasileira, casada, recepcionista, inscrita no CPF nº 560.950.230-05 e no RG nº 5042309640, residente e domiciliada na Rua Barão do Amazonas, nº 560, apto. 202, Bairro Niterói, na cidade de Canoas/RS, CEP 90250-060, por sua advogada in fine assinada, promove esta AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS, em relação a…

pedido de tutela antecipada). FULANO SOBRENOME, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº 000.000.000-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado em CIDADE/DF, onde reside na Quadra 00, Lote 00, 3º etapa, Condomínio XXXX XXX, telefone: 8157-0000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, com pedido de tutela…

inespecíficos; 11. Responsabilidade objetiva do requerente; 12. Procedimentos especiais de indole constitucional; 13. Procedimentos cautelares específicos; 13.1. Arresto; 13.2. Caução; 13.3. Busca e apreensão; 13.4. Ação de exibição; 13.5. Produção antecipada de provas; 13.6. Alimentos provisionais; 13.7. Arrolamento de bens; 13.8. Justificação; 13.9. Protestos, notificações e interpelações; 13.10. Homologação de penhor legal; 13.11. Posse em nome do nascituro; 13.12. Atentado; 13.13.…

INESPECÍFICOS; 11.RESPONSABILIDADEOBJETIVA DO REQUERENTE; 12. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INDOLE CONSTITUCIONAL; 13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS; 13.1 ARRESTO; 13.2 CAUÇÃO; 13.3 BUSCA E APREENSÃO; 13.4 AÇÃO DE EXIBIÇÃO; 13.5PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 13.6 ALIMENTOS PROVISIONAIS; 13.7 ARROLAMENTO DE BENS; 13.8 JUSTIFICAÇÃO; 13.9PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES; 13.10 HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL; 13.11 POSSE EM NOME DO NASCITURO; 13.12 ATENTADO; …

residente e domiciliado na Rua Antonio Carvalho, s/n, Bairro Urbano, São Raimundo Nonato-PI, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 13 de maio, nº 676, nesta cidade e comarca de Angélica, pelo que passam a expor e a requererem o seguinte: DOS FATOS…

encadeados para a obtenção de tutela a uma pretensão, é freqüentemente demorado. O decurso do tempo pode resultar na perda de utilidade do processo, trazendo para o titular da pretensão prejuízos irreparáveis. São necessários, pois, remédios processuais que minimizem e afastem os perigos decorrentes da demora no processo, garantindo-lhe a efetividade. A tutela cautelar tem finalidade assecuratória e busca resguardar e proteger uma pretensão. A finalidade da tutela…

Alimentos e presunção da necessidade Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Nem é necessário justificar o porquê a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478-68 LA) dispõe de rito especial e procedimento abreviado. A razão está em seu próprio nome: visa a dar cumprimento a direito que necessita de adimplemento imediato, direito que garante a vida, a sobrevivência. Proposta a ação de alimentos, mediante a prova do vínculo de parentesco ou da…

poder geral de cautela do juiz à luz das recentes reformas implementadas no processo civil brasileiro, com vistas a encontrar a melhor forma de dar utilidade e rendimento a esse importante mecanismo de tutela jurisdicional de urgência. Palavras-chave l Poder geral de cautela. Tutela antecipada. Fungibilidade Title l Present contours of the overall care of the judge Abstract l This paper discusses the general power of the judge's caution in the light of recent reforms implemented in…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca de Medeiros – São Paulo TUTELA ANTECIPADA Antônio Pedro, Brasileiro, viúvo, profissão..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., em Daluz/ SP vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora sub firmada, com fulcro no artigo ... da lei 10.741/03: AÇÃO DE ALIMENTOS-IDOSO Em face de Arlindo, Brasileiro, autônomo, residente e domiciliado na…

propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de LARISSA MIRELLA FERREIRA, filha de Maria Lúcia Ferreira do Nascimento e do autor, residente e domiciliada na Rua João Fernandes, nº 35, Bairro João Mota, Caruaru – PE, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS O autor, Marco Antônio Batista da Silva, é pai de Larissa Mirella Ferreira, conforme se extrai da cópia da Certidão de Nascimento em anexo. Em sede de Ação de…