Tulio Cautelar

Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão Preventiva Prisão Temporária Prisão por sentença condenatória Prisão decorrente de pronúncia 03 04 15 16 18 30 61 90 104 136 149 159 166 170 177 179 179 184 199 202 209 214…

processo coletivo, sem qualquer vinculação a um processo anterior. Ação coletiva passiva derivada é aquela que decorre de um processo coletivo “ativo” anterior e é proposta pelo réu desse processo, como a ação de rescisão da sentença coletiva e a ação cautelar incidental a um processo coletivo. A classificação é importante, pois nas ações coletivas passivas derivadas não haverá problema na identificação do “representante adequado”, que será aquele legitimado que propôs a ação coletiva de…

42/2632 369 – Pedidos cumulados 370 – Espécies de cumulação de pedidos 371 – Interpretação do pedido 372 – Aditamento do pedido 372-a – Modificação do pedido 372-b – Antecipação de tutela no processo de conhecimento 372-c – Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias 372-d – A efetivação da tutela antecipada 372-e – Tutela antecipada parcial 372-f – Recurso manejável diante do deferimento da tutela antecipada § 56 – A Resposta do Réu 373 – A defesa do réu 374 – A resposta do…

PARCIAL À APELAÇÃO FORCEJADA PELA ALTERNATIVA MERCADOLÓGICA ATACADISTA ME. CAUTELAR INOMINADA N° 2009846-28.2014.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. REQUERENTE: Companhia de Água E Esgotos da Paraíba - Cagepa. ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino. REQUERIDO: Valtercio Pereira da Silva E Outros. ADVOGADO: Jose Tiburtino de Oliveira. CAUTELAR INOMINADA. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA PROCEDENTE. APELO…

sequer existia, o autor pode ter tentado alegá-lo perante a jurisdição. Nesse sentido, resta claro, portanto, o caráter abstrato da ação para os adeptos dessa teoria. De acordo com Gonçalves (2011,pp.130/131) a influência do processualista Enrico Tulio Liebman no Brasil foi poderosa, tendo sido abarcada pela maior parte da doutrina a Teoria Abstratista Eclética. Importante destacar que no Brasil, o conceito de ação deve ser analisado sob dois sentidos independentes: no amplo,…

regra, a vantagem de ver-se demandado no foro de seu domicílio ou residência. No processo de execução, a igualdade das partes é limitada pelas conseqüências de dispor o autor de título executivo, com a decorrente sujeição do executado. No processo cautelar, e em muitos processos de conhecimento, a possibilidade de concessão de medidas liminares, ou de antecipação da tutela, antes da ouvida do réu, limita a regra da igualdade, mas em atenção às circunstâncias de cada caso concreto…

de todas as pessoas perante Deus enseja, todavia, a era del resguardo a los derechos fundamentales del hombre con base en la dignidad de la persona humana y su destino trascendente,28 de tal sorte que Tomás de Aquino29 e sua 25 Cícero, Marco Túlio. Da República. Trad. Amador Cisneiros. Rio de Janeiro: Ediouro. Sendo a lei o laço de toda sociedade civil, e proclamando seu princípio à comum igualdade, sobre que base assenta uma associação de cidadãos cujos direitos não são os…

OBJETIVA SELETIVA TITULARES Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior Dr. João Carlos Gontijo de Amorim (OAB/MG 32.836) SUPLENTES Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB/MG 36.959) COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA TITULARES Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Juiz Vitor Salino de Moura Eça Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan (OAB/MG 41.048) SUPLENTES Juíza…

........................................................................................ 238 CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE.........................241 CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE............................247 TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA.............................................................................................................................. 250 LIVRO…

denomina processo de conhecimento (ou cognição), cautelar e de execução, ou seja, as três espécies de processo que o artigo 270 do supracitado Código institui4. Em suas palavras: (...) dependendo da finalidade para a qual a jurisdição foi provocada, o Código estabelece particularidades procedimentais tendo em vista o objetivo da atuação do Estado-Juiz. Essas particularidades definem o que se denomina processo de conhecimento, de execução e cautelar. Se o objetivo da parte é o acertamento…