Tudo Sobre O Texto Estado De Direito

filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade normativa. O objetivo deste

Faculdades Integradas de Rondonópolis. Conceito de Princípios do Direito Constitucional: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Rondonópolis/MT 2012/2 Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Conceito de Princípios do Direito Constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática…

totalmente pessoais de o que consiste ser um estado, o trabalho esta dividido em 3 partes, na primeira falaremos a visão de (Nicolau) Maquiavel, na segunda falaremos sobre (Thomas) Hobbes e na terceira e ultima falaremos sobre Montesquieu. Nicolau Maquiavel O Estado, sua formação, sua fundação e sua manutenção são temas recorrentes no texto de O Príncipe. Maquiavel afirma “que deseja escrever coisa que preste, útil; por isso não tratará do Estado como deve ser mas como é; nada…

PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: CONCEPÇÃO COSMÓLÓGICA •Aristóteles (384/322 a.C.) Com base na leitura do texto: “Aristóteles: Justiça como Virtude”, (In: BITTAR, E. Curdo de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003) desenvolva as seguintes questões: 1º) Explique, segundo Aristóteles, a relação entre a justiça e a ética. A Ética é a Ciência prática que tem como objeto de estudo as virtudes, dentre elas a justiça, de sorte que a Ética, quando se detém a estudar a…

Ética e Filosofia do Direito Texto 1 Labor: atividade que produz bens de consumo. Exemplo: alimentos. Trabalho: atividade que produz bens de uso, instrumentos. Ação: atividade dominada pela palavra, pelo discurso, pela busca conjunta do bem comum. ANTIGUIDADE *POLITOCON ZOON (Animal político) - Os homens eram avaliados pelo que pensavam, pelo modo como agiam e falavam na esfera pública. (Assim, quanto mais louvável sua participação política mais esse homem era valorizado…

FILOSOFIA DO DIREITO 1. O que compreendemos sobre os aspectos físicos e existenciais da existência humana? 2. Por que a reflexão intelectual começa a partir da relação com os mitos? 3. Por que dizemos que o contexto da filosofia clássica grega foi o desenvolver da cidade-estado? 4. Por que podemos dizer que a Ética, na Grécia Clássica, era uma ética coletiva? 5. O que compreendemos como paradoxo de Antígona? 6. Que aspectos se pode observar no julgamento e morte de Sócrates com relação…

por proposta apresentar e comentar dados sobre uma pesquisa realizada na Secretaria de Ação Social do município de Ji-Paraná – RO através dos cadastros do bolsa família, no intuito de levantar dados sobre a quantidade de famílias monoparentais chefiadas por mulheres no município que são atendidas pelo programa. Abordar sobre a família na sociedade contemporânea, mostrando qual o valor da família para o Estado. Qual é a visão que o estado tem sobre as famílias principalmente…

No segundo capítulo do livro, o autor inicia associando Direito à “experiência histórica”, e experiência histórica a uma trama, destacando que nesta, o Direito está bem inserido social, econômica e politicamente. Vejo que para ele, o Direito não é apenas mais uma folha seca soprada sobre uma paisagem histórica, mas sim, um elemento fundamental, e que através de manifestações nos mais diversos tempos e espaços que serão interpretadas e aplicadas, tornando-se um concreto tecido histórico. …

A DESPEDIDA ARBITRARIA E O ESTADO EMPREGADOR RESENHA Resenha: COUTO MACIEL, José Alberto. A Despedida Arbitraria E O Estado Empregador. Revista LTr. 74-08/906, vol. 74, nº 08, Agosto de 2010. É um olhar crítico ao instituto da demissão arbitraria na esfera pública, conforme o que é demonstrado desde a constituição federal de 1967, priorizando a garantia de emprego independente da opção do FGTS, era um direito do empregado público que não poderia

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…