Tudo Sobre O Texto Estado De Direito

trabalho OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Neide Maria Carvalho Abreu INTRODUÇÃO Com o intuito de tornar mais efetiva a proteção judicial dos direitos individuais e coletivos, cada vez mais vem se acentuando no Estado Democrático de Direito dos dias de hoje, a positivação dos direitos e garantias fundamentais nos textos constitucionais. Como Lei Maior que é a Constituição Federal e por servir de fundamentação institucional e política à legislação ordinária,…

Direito Internacional – Atividade I 1ª parte: Com base no texto intitulado “La globalización y el sistema internacional en el siglo XXI”, p. 25 e 26, de autoria de Gustavo Palomares Lerma (mas não aparece no texto o nome dele), responda as seguintes questões: (texto disponibilizado no setor de fotocópia da Universidade). 1) Como deve ser a discussão sobre as transformações atuais da sociedade internacional segundo o autor? Que aspectos deve levar em conta esta análise das relações…

racional como expressão da maioridade. Texto I O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários…

Teoria da Lei => Lei é toda norma escrita criada pelo poder publico, que obedece a todos os procedimentos constitucionais para toda a sua criação estabelecida no direito. Hierarquia das Leis=> Hans Kelsen chama de estrutura piramidal. 1º) A constituição Federal 2º) Leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; decretos legislativos e resoluções; Medidas Provisórias 3º) Decretos regulamentares 4º) Leis inferiores: outras normas de hierarquia inferior, como portarias…

Lenta, mas irresistivelmente, a Doutrina das Ideias formava-se em sua mente. ZINGANO, M. Platão e Aristóteles: o fascínio da filosofia. São Paulo: Odysseus, 2012 (adaptado). O texto faz referência à relação entre razão e sensação, um aspecto essencial da Doutrina das Ideias de Platão (427–346 a.C.). De acordo com o texto, como Platão se situa diante dessa relação? a) Estabelecendo um abismo intransponível entre as duas. b) Privilegiando os sentidos e subordinando o…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR MARCELO NEVES ALUNA: LADYANE KATLYN DE SOUZA, MATRÍCULA 12-0124157 Resenha do texto “O futuro da democracia” do livro “O futuro da democracia: em defesa das regras do jogo”, Bobbio, Norberto; ed. Rio de Janiero: Paz e Terra, 1992, pp.17 a 40. Introdução Começando pelo título, a obra traz diversas contradições entre os pensamentos da modernidade. Quando a falar sobre “ o futuro” , apesar de não ser tão…

Curso de Direito, da Faculdade Dom Alberto, sob a orientação da prof.(a) Josirene Candido Londero, para complementação da avaliação do semestre. Santa Cruz do Sul, 20 junho de 2014. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Sabe-se que é um dos documentos magnos de excelência na elaboração de suas construções textuais e que referenda o Estado Democrático de Direito. Nesse norte, CARACTERIZE O…

Segurança Pública, Enfrentamento da Violência e Acesso à Justiça. Pressuposto: Com base no tema do texto do autor os últimos acontecimentos no Brasil no campo de Segurança Pública, houve algumas mudanças mesmo sendo um pouco lenta o governo tem dado uma atenção a mais para os territórios ocupados pelo crime organizado especialmente no estado do Rio de Janeiro e podemos até observar aplicação dos Direitos Humanos, acesso à justiça, UPP - Unidades de Polícia Pacificadora, garantindo…

2316-381X DIREITO E LITERATURA: PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR NA ABORDAGEM DE TEMAS SOCIAIS E JURÍDICOS Silvana Maria Pantoja dos Santos1 Resumo Abstract Direito e Literatura se inter-relacionam no instante em que ambos têm como foco a realidade: a Literatura permite refletir acerca de fenômeno social a partir da verossimilhança, enquanto o Direito postula disciplinar as ações em sociedade. Diante disso, objetiva-se com este trabalho analisar a importância da relação entre…

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que…