Tudo Sobre Juspositivismo

consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é analisado o posicionamento dos positivistas perante a expansão das competências do Poder Judiciário, indicando sua concepção sobre a discricionariedade judicial, assim como a visão positivista sobre a validade e a aplicação do direito, em contraposição com teorias moralistas e realistas. 1 2 A versão inicial do trabalho foi apresentada no Congresso internacional “Teorias contemporâneas do…

normas jurídicas têm seus efeitos e estes resultam do ato de existir. Sendo assim, notei que seus efeitos existem tanto de maneira positiva, quanto negativa. Contudo, saliento que eles equivalem aos resultados da dita norma jurídica. Trato ainda sobre as normas jurídicas, pois elas têm eficácia quando atingem os efeitos ligados à sociedade como um todo. E exponho também que a lei atinge a sociedade a partir do momento em que se enquadra nos aspectos reais e essenciais da população…

ser utilizado depende do objeto que se estuda. os métodos geralmente são considerados como técnicas orientações da pesquisa nesse sentido há pelo menos 2 tipos de métodos que são necessários compreender. o primeiro deles é o método dedutivo, ao que tudo indica este método originalmente foi utilizado pelos antigos gregos com silogismo do filósofo Aristóteles mais tarde também desenvolvido por Descartes. nessa modalidade de raciocínio dada uma generalização é possível inferir…

campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas jurídicos nacionais, sua fundamentação e produção, contudo essa reflexão pouco se

Local: Teatro Paulo Autran Capacidade: 1010 lugares Duração: 150 minutos Segunda etapa IV Seminário Margem Esquerda: Marx e O capital Período de inscrições: de 11/03, às 11h até 14/03, às 12h 22 de março de 2013. Sexta-feira, às 16h30. Debate “Sobre os estudos d’O capital no Brasil”, com Emília Viotti da Costa (historiadora); Emir Sader (sociólogo); João Quartim de Moraes (filósofo); José Arthur Giannotti (filósofo) e Roberto Schwarz (crítico literário). Mediação de Sofia Manzano. 22 de março

princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem sobre os princípios de um modo geral, para poder em seguida adentrar nos princípios constitucionais da ordem econômica. Posteriormente se chegará ao cerne central do artigo, quando analisar-se-ão os princípios referidos no…

1. Do Direito ao Direito Natural [1] Falar em Direito Natural é, ao contrário do que possa pensar-se, não falar em direito puro, em direito ideal, mas falar, antes de tudo o mais em Direito, em Direito tout court. Será impossível compreender a questão do Direito Natural se não se compreender a questão do Direito em geral. Mas acontece que poucos, mesmo de entre os especialistas, mesmo de entre os juristas, realmente sabem o que é o Direito. E os que se põem esse problema muitas…

A Teoria Pura do Direito surge como uma tentativa do Mestre de Viena para resgatar o estado ou a qualidade de puro, a limpidez, transparência, nitidez, a puridade e o casticismo do Direito, extirpando-lhe tudo o quanto não fosse jurídico. Vale dizer, eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e…

superior, que haure seu vigor obrigatório numa ordem de direito fundada na natureza e, em última análise, na Razão divina. O que é uma lei universal? É aquela cuja base é a natureza humana e que se estende necessariamente a todos os homens e incide sobre tudo o que é essencial à integridade e à perfeição da natureza. Igualmente é universal em razão da sua promulgação. Mas uma promulgação natural, efetuada por meio da razão humana, fazendo-se sob a forma de princípios gerais evidentes…

jurídica esse comportamento entra na esfera legal ou jurídica. Legitimidade: é a correspondência de algo ou uma ação aos anseios dos seus destinatários. A norma jurídica é legítima quando atende aos anseios dos seus destinatários, a sociedade. Nem tudo que é legal é legítimo. 02/03 O que é o Direito? A partir do filme Sessão Especial de Justiça pode-se conceituar o Direito em uma palavra: instrumento. O Direito tem uma feição instrumental. Entendendo-se por…