Tudo Sobre Direitos Reais

é um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver da coisa. Propriedade é TER todas estas faculdades. Posse é EXERCER algumas destas faculdades como se proprietário fosse. Posse é o exercício das faculdades e propriedade é ter as faculdades. 2 – Conceitue propriedade na Constituição. Propriedade é patrimônio. 3 – Defina posse. É o exercício de uma faculdades inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reaver) como se proprietário fosse. 4 – Defina propriedade. Um direito real

lecciono. De forma alguma substitui a leitura dos manuais indicados ou tem a pretensão de ser uma tese ou dissertação acerca do direito. É um mero elemento de trabalho, feito com rigor, mas visando sobretudo acudir á dificuldade que os meus alunos têm de acesso aos livros. 1- Considerações Preliminares A cadeira de Direito das Obrigações é fundamental no mundo do direito pois cobre transversalmente todo o universo jurídico, de uma forma mais acentuada que qualquer outra. Para os…

A Dialética Social do Direito Os grupos étnicos, religiosos, sexuais são de bastante importância na dialética do direito. A luta de classes e grupos, que cinde o bloco demográfico ( da população), as oposições de espoliados e espoliadores de oprimidos e opressores, movimenta a dialética social e, nela, a vertente jurídica, incompreensível e inexplicável fora desse contexto. O conjunto das instituições e a ideologia que a pretende legitimar padronizam-se numa organização…

Doutorado em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Coordenador do Seminário de Filosofia Jurídica e Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Presidente do Conselho Editorial da Revista Fenomenologia e Direito – Cadernos da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. E-mail: aquilesgui@hotmail.com Pois bem, vejamos então alguns dos conceitos primaciais da fenomenologia, que nos ajudarão a entender a sua proposta…

fora do estado de direito. 1.3 Até onde vai o dever e o direito do cidadão. 1.4 Resistencia ao poder 1.5 Decisões sobre a ilegalidade e seus limites 2.1 Ações dentro da democracia. 2.2 Opiniões sobre formatos de politica 1 - A democracia para além do estado de direito? 1.1 A democracia também pode existir a margem do estado, Existe a ideia infundamentada de que somente perante o estado pode existir a democracia e tudo o que existe a margem do estado de direito é ilegal, sobre esta…

1 - Res, no sentido genérico, é tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico, é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2 – Res in patrimônio eram as coisas ou bens que podiam ser objeto de apropriação individual, integrando o patrimônio de alguém. São chamadas, também, res privatae, res in commercio. Estavam classificadas em: Res Mancipi, Res

3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto 5.4 Direito da Superfície e Servidão 6 CONSTITUIÇÃO E TRANSMISSÃO DO DIREITO DA SUPERFÍCIE 6.1 Meios Constitutivos do Direito de Superfície…

como objeto as coisas ou as pessoas. É, por conseguinte, real ou pessoal. Mais tarde, admitiu a existência de estatutos mistos, sem contudo defini-los. O real é, por força das circunstâncias, territorial. O pessoal é feito para as pessoas, enquanto o real para as coisas. O estatuto pessoal, aquele que incide diretamente sobre as pessoas, deveria acompanhá-las para onde fossem. Entretanto, faz D’Angentré certa restrição, ou seja, o estatuto real deveria ser a regra e a exceção, o…

Direito Civil Das Diferentes Classes de Bens Dos Bens Considerados em Si Mesmos Dos Bens Imóveis O solo e tudo que se incorporar a ele, seja de forma artificial ou natural, serão considerados bens imóveis. Também são considerados imóveis: os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito de sucessão aberta. As edificações que são separadas do solo e forem removidas para outro local, mas que conservam sua unidade, assim como os materiais que são retirados,…

Direito de Superfície Introdução: O direito de superfície trás a necessidade de se construir ou plantar em terreno alheio sem que o superficiário tenha a necessidade de adquirir a propriedade do solo. O direito de superfície é originário do direito romano, utilizado primeiro pelo Governo e depois pela Igreja. Ambos possuíam uma enorme quantidade de terras que não eram utilizadas e não havia como eles construírem nem mesmo acompanhar a produção da terra. A princípio era utilizado apenas