Direito civil para concursos

Direito Civil
Das Diferentes Classes de Bens
Dos Bens Considerados em Si Mesmos
Dos Bens Imóveis
O solo e tudo que se incorporar a ele, seja de forma artificial ou natural, serão considerados bens imóveis. Também são considerados imóveis: os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito de sucessão aberta. As edificações que são separadas do solo e forem removidas para outro local, mas que conservam sua unidade, assim como os materiais que são retirados, provisoriamente, das edificações, e que posteriormente retornem, não perderá sua condição de bens imóveis.
OBS: direitos reais sobre imóveis, suas ações e à sucessão aberta, são considerados bens imóveis.

Dos Bens Móveis
São móveis os bens com movimento próprio ou de remoção por força alheia sem alteração na sua substância ou da destinação econômico-social. Para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre bens móveis e suas ações, assim como os direitos patrimoniais e suas ações também são considerados bens moveis.
Os materiais destinados a uma construção, enquanto não forem nela empregadas continuarão a ser considerados bens móveis, após essa incorporação passarão a fazer parte do bem e, dessa forma, serão considerados bens imóveis, caso a edificação seja demolida, esses bens voltarão à condição de bem móvel.
OBS: os bens móveis são aqueles que podem se locomover por força própria ou alheia, sem alterar sua destinação econômico-social nem a sua substância. Os bens imóveis é o solo e tudo que se incorpora a ele, seja por força artificial ou natural. Se esse bem incorporado ao solo, for dele retirado, mas não percam a sua unidade e forem removidos para outro local, continuarão, mesmo assim, na condição de bem imóvel. Caso o bem incorporado ao solo seja dele retirado, perdendo assim sua unidade (ex: prédio é demolido) as partes dessa demolição serão consideradas bens móveis.
Dos Bens Públicos
Os bens de domínio nacional que pertencem às