Tudo Sobre Direito Tributário

UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FAEM – UCEFF FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ – FAEM UCEFF FACULDADES CIÊNCIAS CONTÁBEIS PREFEITURA MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE O SETOR DE TRIBUTOS ANA PAULA BEUTLER DIEGO MÜLLER ESTERES ELIANE CASALLI

patrimonial é fornecer um quadro preciso da contabilidade e situação financeira da empresa em certo período (geralmente o balanço é feito sobre o período de 1 ano ). O balanço patrimonial é considerado uma das principais declarações financeiras de uma empresa e deve ser produzido de maneira precisa e rigorosa, a fim de auxiliar um Controle do Patrimônio eficiente. No lado direito são discriminadas as contas do Patrimônio Líquido, sendo as obrigações para com a empresa. São os recursos…

1 INTRODUÇÃO O planejamento tributário nas empresas é essencial para ajudar a tomar decisões onde a empresa escolhe a melhor forma tributaria. O planejamento tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas como físicas, diante isso é preciso saber a real situação do contribuinte, a fim de reduzir custos, como tributos. Outro aspecto importante é a constante alteração na legislação, o que implica para que o profissional na área tenha que

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL. 4, N. 2 ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES Arthur Nelson Santos Amado RESUMO Norteado pela importância do estudo, pela importância para a sociedade e pela sua peculiar repercussão, é que narramos com uma linguagem simples, clara e didática sobre o ilícito tributário, seu conceito e suas espécies. O tema é exposto com minúcia e é feito um apanhado geral sobre o conceito ao passo que suas espécies são fragmentadas e explicadas…

planejamento tributário? Cite pelo menos um exemplo de planejamento tributário. 2. O que são tributos? 3. Qual a classificação dos tributos e a sua competência impositiva, cite os principais impostos por competência. 4. Qual a classificação dos tributos quanto á função? 5. Qual a classificação dos tributos quanto á espécie? 6. O que são princípios tributários? 7. Citar os princípios tributários previstos no art. 150 da CF/88. Discorra sobre pelo menos três princípios tributários de…

Aula 02 11.10.2012 Pauta: 1) Princípios de Direito Financeiro .Noção adotada de princípio : Acordo Semântico/ Princípio como norma finalística 2) Princípio da Legalidade .em que sentido? . Legalidade Tributária (artigo 158,I/CF) . Legalidade Orçamentária (artigo 165/CF) 3) Princípio da Transparência . Transparência e Sociedade de Risco . Transparência Financeira e Tributária

Direito Tributário I – Profª. Bruna Borba – Turma M4 – Semestre Letivo 2014.2 Transcrição da Aula Nº 18, ministrada em 24/11/2014, realizada por Walmir Chagas Assunto: Dinâmica Tributária Ponto do início da aula: Ocorrência do Fato Gerador Transcrição: O fato gerador do imposto de renda é a percepção (recebimento) da renda e a base de cálculo para se apurar o valor do imposto é justamente o lucro. Então nós temos a ocorrência do fato gerador quando determinada empresa pratica o fato gerador

BACHAREL EM DIREITO ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR MARIA ADELAIDE SILVA MONTEIRO Trabalho apresentado ao Prof. Elias Chamma, titular da disciplina Direito Tributário II, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – Belém-PA, como requisito para obtenção parcial de nota para 1º NPC. INTRODUÇÃO Segundo Luciano Amaro Tributo é “A prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito, instituída em Lei e devida ao Estado ou a entidades não estatais de fins de interesse público”. O ITR Imposto…

Oque é direito tributário ? http://answers.yahoo.com/question/index?qid=20090408111648AAGh7YY http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio http://direitogv.fgv.br/cursos/pos-direito-tributario-0?gclid=CMjJ87CdqLoCFcid4AodhkMAIA 1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. 8ª Edição. Niterói:Editora Método, 2009, página 3 2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. 3. Paulo de Barros Carvalho 4. Titular de…

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…