Tudo Sobre Ativismo Judicial

meu irmão Ivaí que, mesmo à distância, sempre esteve de prontidão nos momentos de maior necessidade, como o grande amigo e irmão que sempre foi. Agradeço ao meu pai Demosthenes, que custeou meus estudos e minha estadia em Londrina e, apesar de tudo, nunca deixou de acreditar em mim e me apoiar para que eu pudesse concretizar este projeto. Agradeço a todos os amigos que tive a sorte de conhecer e conviver no decorrer destes seis anos, Principalmente a Ana Paula Sanzovo, sem a…

decision awoke a lot of controversies, as in the juridic field, as in the Legislative and social. The polemics, grow, mainly, because some people desagree, about the edition of norms, by Judicial Power; or give to these norms an interpretation that changes [or eradicates] the lapsus linguae. Other streams say that the judicial did an interference in Legislative, and by doing so usurped its function. And others say that this decision will do a “trivialization” of the family (here looked…

Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO VII - Direito à Saúde e Meios Processuais para sua Efetividade CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBIOGRAFICAS E NOTAS DE RODAPÉ CONVERTIDAS BIBLIOGRAFIA ÍNDICE 3 RESUMO Este trabalho tem por escopo discorrer sobre o direito à saúde, como um dever do estado, em face à Constituição Federal. Primeiro faremos o cotejo do direito à saúde como parte fundamental do direito à vida. Em seguida, abordaremos o principio da reserva do possível,…

história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil. Deixando claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde há vários sistemas inseridos dentro do sistema judiciário, reivindicando práticas que promovam a bem dos fins sociais e ao que a justiça se dirige com exigências do bem comum. Trazendo uma nova atitude teórica, prática e…

das obras estruturantes pelo Estado para viabilizar a realização dos jogos da Copa do Mundo, temos que a desapropriação, nessa hora, está a serviço do poder estatal para fazer cumprir os prazos, hoje, exíguos pelo fato da cultura brasileira deixar tudo para última hora, ou melhor, dá o verdadeiro jeitinho brasileiro. Assim, no afã de acelerar a realização das obras de mobilidade urbana os Estados que receberão os jogos da Copa do Mundo buscam a cada dia realizar desapropriações que, em…

Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO VII - Direito à Saúde e Meios Processuais para sua Efetividade CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBIOGRAFICAS E NOTAS DE RODAPÉ CONVERTIDAS BIBLIOGRAFIA ÍNDICE 3 RESUMO Este trabalho tem por escopo discorrer sobre o direito à saúde, como um dever do estado, em face à Constituição Federal. Primeiro faremos o cotejo do direito à saúde como parte fundamental do direito à vida. Em seguida, abordaremos o principio da reserva do possível,…

neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus. O artigo que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Procura-se oferecer consolo e esperança.…

modificação profunda no sistema processual penal brasileiro, com impacto inexorável na estrutura judicial nacional. Trata-se da criação do denominado juiz das garantias, previsto no Capítulo II do Título II do Livro I, este último que trata da persecução penal. A nova figura é, reconhecidamente, o ponto mais marcante da mudança que se pretende operar no Código de Processo Penal, que vige desde 1941, e sobre a qual recaem muitas expectativas positivas, tanto por parte da Comissão de…

chamando a autoridade que prendeu e quem foi preso, em tese, ilegalmente para saber e analisar o motivo da prisão. Durante as tentativas de volta do Absolutismo à Inglaterra, foi garantido o RECONHECIMENTO da existência do habeas corpus graças ao ativismo do Parlamento inglês. No Brasil, o habeas corpus chega no Código de Processo Criminal do Império de 1832. A Constituição imperial não previu o habeas corpus. A Constituição republicana da 1891 foi a primeira, no Brasil, a…

2014 AS UNIÕES POLIAFETIVAS INTRODUÇÃO A questão envolvendo as Uniões Poliafetivas tomou os noticiários no ano de 2012 e dividiu opiniões principalmente no mundo jurídico, com a agravante de que o Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre o tema. A problemática abrangendo as “novas” uniões fora acirrada depois que no mundo real uma cartorária da cidade de Tupã, interior de São Paulo lavrou uma escritura “regularizando” a situação entre um homem e duas mulheres que há três…