Trips Propriedade Intelectual Mercosul

diretoria colegiada (RDC) editadas no período compreendido entre janeiro de 1999 e dezembro de 2008. Essas resoluções estão dispostas segundo as seguintes áreas de atuação: administração e finanças; alimentos; cosméticos; fumígenos; medicamentos; mercosul; portos; aeroportos e fronteiras; recursos humanos; saneantes; sangue; hemoderivados; tecnologia de serviços de saúde; tecnologia de produtos para a saúde; toxicologia; e outros. De acordo com as áreas de atuação selecionadas,…

e Renda – Paulo Baltar (IE-UNICAMP) Qualificação do Trabalho – João Sabóia (IE-UFRJ) Produtividade e Inovação – Jorge Britto (PPGE-UFF) dimensão Regional – Mauro Borges (CEDEPLAR-UFMG) Política Industrial nos BRICs – Gustavo Brito (CEDEPLAR-UFMG) Mercosul e américa latina – Simone de Deos (IE-UNICAMP) Coordenação Técnica Instituto de Economia da UFRJ Instituto de Economia da UNICAMP Após longo período de imobilismo, a economia brasileira vinha apresentando firmes sinais de que o…

Ao Leitor endividamento, arrendamento de terra, fornecimento de água, custo dos insumos, Mercosul, dentre muitos que se confundem entre causa e consequência. Mas tem um fator que é fundamental e que está na base da crise, que tem de ser visto com muita atenção por todos, que deve ser enfrentado e combatido, pois se assim não for feito a crise sistêmica continuará a grassar a vida dos orizicultores. Esse fator é com certeza a monocultura do arroz. A monocultura não é culpa do produtor, aliás, o

permitir a realização de inúmeros acordos bilaterais, uma vez que, como dito, o cenário para a criação destes entre vários países era desfavorável. O TRIPs – Trade Related Intellectual Property Rights É um Acordo da OMC que engloba assuntos relacionados a propriedades intelectuais. Isto é, ele desenvolve novas bases para a proteção da propriedade intelectual, via a criação de um conjunto de regras multilaterais. Os temas deste acordo são: (i) direitos autorais; (ii) patentes; (iii)…

da União Europeia........................................... 8.4. As reformas provenientes do Tratado de Lisboa................... 8.5. Mercosul........................................................................... 8.6. Estrutura institucional e Estados do Mercosul . .................. 8.7. Estrutura normativa do Mercosul ...................................... 8.7.1. Tratado de Assunção (1991) .................................... 8.7.2.…

integração. Vejamos os tipos de integração comercial: 5 Em virtude da crise do Paraguai, com a deposição do Presidente Fernando Lugo, o país foi temporariamente suspenso do bloco, fato que tornou possível a adesão da Venezuela como Membro Pleno do MERCOSUL a partir de 31 de julho de 2012. 22 Comércio Exterior • Zona de Livre Comércio: cada um dos países mantém suas próprias políticas comerciais relativamente aos demais países que não fazem parte da integração, e o que os países…

da informática com as outras áreas do direito. Princípio, fontes do direito informática. Regulamentação jurídica: a politica de informática, a lei propriamente dito. Como funciona a transferência de tecnologia. Direito autoral é diferente de propriedade autorias. Software: leis de como funciona. Prova: elaborar questionário para debater em aula. 05 a 08 questões testes e 02 a 03 questões alternativas. Prova vale 10. Trabalho: 01 ponto no final do semestre. 01 semana antes da…

competitividade dos chineses está ancorada em práticas econômicas desleais, a exemplo da política cambial, e em custos sociais e ambientais impensáveis nas sociedades democráticas. Em resposta, e como álibi, tem adquirido vulto nos meios políticos e intelectuais chineses a exploração da tese segundo a qual a modernização capitalista do ocidente só foi possível graças aos três séculos de colonialismo. A transformação das riquezas saqueadas na América Latina, África e Ásia, em capital na…

NA OMC 2.2.8. ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT) 2.2.8.1. SURGIMENTO DA GATT 2.3. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO 2.3.1. CONCEITO DE LIVRE COMÉRCIO 2.5. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS 2.5.1. NAFTA 2.4. INTEGRAÇÃO ECONÓMICA 2.5.2. SADC 2.5.3. MERCOSUL 2.5.2.1. OBJECTIVOS DAS SADC 2.5.4. CEFTA 2.5.5. COMESA 2.5.6. OCDE 2.5.7. UE 2.5.10. UEMOA 2.5.9. CEMAC 2.5.8. PAÍSES ACP 2.5.11. SAARC 2.5.12. APEC 2.5.13. OPEP 2.6. OUTROS CONCEITOS IMPORTANTES LIGADOS AO COMÉRCIO…

3 – Organizações Internacionais 3.1 – Organização das Nações Unidas (ONU) 3.2 – Organização Mundial do Comércio (OMC) 3.3 – Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.4 – Organização Mundial da Saúde (OMS) 3.5 – União Europeia (UE) 3.6 - Mercosul 3.7 – North American Free Trade Agreement (NAFTA) Capítulo 4 – Fontes de Direito Internacional Público Capítulo 5 – Direito dos Tratados 5.1 – Generalidades 5.2 – Produção e negociação dos Tratados 5.3 – Expressão do consentimento…