Trips Propriedade Intelectual Mercosul

teóricos de organização da atividade económica Devido à forma de responder a estas questões destacam-se os seguintes modelos teóricos: • Economias de mercado; • Economias de direção central. Economias de mercado Propriedade dos meios de produção • Propriedade privada, ou seja, só alguns indivíduos possuem os meios de produção, enquanto outros possuem a força de trabalho; • Empresários têm liberdade de empresa, isto é, têm liberdade de decidir o que vão…

Resposta Resposta Selecionada: D. Na rodada do Uruguai introduziram-se novos temas, notadamente serviços e propriedade intelectual, que dominaram as negociações ao lado das tradicionais disputas sobre tarifas e questões gerais sobre política comercial E. Resposta Correta: D. Na rodada do Uruguai introduziram-se novos temas, notadamente serviços e propriedade intelectual, que dominaram as negociações ao lado das tradicionais disputas sobre tarifas e questões gerais…

implementação da Resolução WHA 61.21 da Estratégia Global e Plano de Ação para Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual. OPAS/OMS no Brasil 7 Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Pública APRESENTAÇÃO A coordenação, organização e o desenvolvimento de programas e ações para definição de estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da inovação, propriedade intelectual, biotecnologia, nanotecnologia, biossegurança e patrimônio genético, visam subsidiar…

BRASIL – ESCRITURÁRIO PROFESSORA VIRGÍNIA GUIMARÃES perguntado sobre a entrada de um determinado país da América Latina, grande produtor de petróleo, no Mercosul, respondeu favoravelmente, alegando que o Brasil tem com esse país o maior saldo comercial e que, do ponto de vista mais amplo, geoestratégico, segue o ministro, o Mercosul: “Deixa de ser, no imaginário das pessoas, o mercado comum do Cone Sul para ser o mercado da América do Sul, de uma grande parte dela. [O país] é…

continuaram e novas divergências vieram à tona, agora entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, que não concordavam quanto aos assuntos a serem negociados. Os primeiros queriam introduzir novos temas, como comércio de serviços, direitos de propriedade intelectual e medidas de investimento relacionadas com o comércio. Os segundos, reunidos no chamado Grupo dos 77 (com destaque para Brasil, Índia, Argentina e Iugoslávia), defendiam que a prioridade deveria ser conferida à…

histórico de industrialização tardia, de políticas governamentais excludentes e inúmeros problemas sociais, mas que, nas últimas décadas adquiriram grande importância no setor farmacêutico, se destacando seja pela capacidade produtiva e mão-de-obra intelectual altamente qualificada ou pela inovação e diversificação de produtos e preços, e consolidação de leis. Este estudo tem por objetivo geral analisar, de forma comparativa, o quadro industrial atual referente aos fármacos no Brasil e…

chamados direitos difusos e coletivos, principalmente os relacionados ao meio ambiente e à defesa do consumidor. Acentua-se a tendência mundial à formação de blocos econômicos. Durante as discussões da Rodada Uruguai se formam e estruturam o NAFTA e o MERCOSUL e se desenvolve a União Européia, que já estava formada. Entretanto, o acontecimento histórico de maior repercussão para o comércio internacional ocorreu com o fim da guerra fria e a posterior queda do modelo de governo,…

(B) aumentar as tarifas que aplicam à importação de todos os bens de capital, para explorar as vantagens comparativas dinâmicas. (C) melhorar as condições de acesso ao conhecimento e à propriedade intelectual, negociando com os países desenvolvidos no âmbito da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). (D) negociar a manutenção do escalonamento tarifário aplicado pelos países desenvolvidos – ou seja, aumento do percentual da tarifa quando aumenta o valor adicionado no…

concorrência e abuso do poder econômico 24 Bibliografia complementar: a doutrina da concorrência 25 Bibliografia complementar: Direito Antitruste 27 A raiz na concorrência Como se viu na introdução a este livro, a proteção jurídica da Propriedade Intelectual se funda na tutela da posição do titular do direito na concorrência 1. Mesmo no caso dos direitos autorais, onde a questão concorrencial pareceria menos flagrante, a prevalência da indústria cultural marca como big…

1955 - 1956 26 Tarifas Dillon1960 -1961 26 Tarifas Kennedy 1964 - 1967 62 Tarifas e antidumping. Tóquio 1973 - 1979 102 Tarifas, Medidas não tarifárias, Cláusula de Habilitação. Uruguai 1986 - 1993 123 Tarifas, Agricultura, Serviços, Propriedade Intelectual, Medidas de Investimento, novo marco jurídico, OMC. Doha 2001 - ?149 Tarifas, Agricultura, Serviços, Facilitação de Comércio, Solução de Controvérsias, “Regras”. Rodada Genebra (1947) 23 países – Carta de Havana – criação do…