Triplice Perspectiva Direito

Disciplina direito do trabalho EXERCICIO 1- Qual a natureza jurídica do aviso prévio e suas consequências para o contrato de trabalho? R- O aviso prévio possui natureza tríplice: A primeira tem a função de comunicar à outra parte do contrato de trabalho que não há mais interesse, por parte do comunicante, na continuação do pacto; A segunda é a exigência de comunicação dentro de

garantir um bom funcionamento da instituição, quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, sendo que essa organização visa atingir metas e objetivos traçados para a educação. Na perspectiva dos grupos sociais, a educação é o desenvolvimento de potencialidades e apropriação do saber social (conjunto de conhecimentos e habilidades, atitudes e valores que são produzidos pelas classes, em uma situação histórica dada de…

contribuições de diversos acontecimentos e personalidades para o sistema repressivo-punitivo que possuímos na contemporaneidade. Segundo Foucault, a pseudo-pacificação social perseguida pelo direito se verifica enquanto imposição de valores, ideologias e culturas da classe dominante sobre a classe dominada. O direito penal, por conseguinte, se configura como um instrumento de disciplinamento da classe dominada, de modo a adequá-la aos padrões de comportamento ditados pela classe…

jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na acepção de Alfredo Valadão, “Se Montesquieu tivesse escrito hoje o Espírito das Leis, por certo não seria tríplice, mas quádrupla, a divisão de poderes. Ao órgão que legisla, ao que executa, ao que julga, um outro acrescentaria ele: o que defende a sociedade e a lei - perante a Justiça, parta a ofensa de onde partir, isto é, dos indivíduos…

de feições jurídicas uma teoria que assimilou o Estado ao Direito. Sob esta perspectiva, o Estado se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema de modo que, quem elucidar o direito como norma, elucidará o Estado. Situando Direito e Estado em relação de identidade, esta teoria faz de todo Estado, um Estado de Direito. Uma perspectiva menos radical faz da Teoria Geral do Estado um prolongamento ou introdução ao Direito Público e Constitucional, sem, no entanto,…

Faculdade Pio Décimo Curso de Bacharelado de Direito 1º Período – Turma C Disciplina: Filosofia Jurídica Docente: Valéria Alves Discente: Dorilene da Silva Barros BITTAR, Eduardo C. B. eALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas. São Paulo: 2010. p 523-526. Objeto: Direito e Justiça Objetivo: Evidenciar, no pensamentoocidental, a complexidade de expectativas e a pluralidade de perspectivas imbricadas na construção da…

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p. A obra “Como aplicar o Direito” de João Batista Herkenhoff, trata de questões genéricas, interpretação e aplicação do Direito. A interpretação jurídica, escolas hermenêuticas, reflexão sobre doutrinas e autores, além da profissão de juiz e seu papel. A perspectiva axiológica afirma que o juiz é portador de valores…

:13112080160 Polo: São Pedro da Aldeia Prezado estudante, Vamos fazer dessa avaliação à distância um exercício de estudo para a avaliação presencial. O objetivo principal é reconhecer a importância da Gestão Educacional na perspectiva de um novo paradigma, o Multidimensional, na tentativa de refletir sobre os desafios da atual complexidade dos sistemas educacionais e das correntes pedagógicas contemporâneas. Lembre-se que caso não seja possível digitar e…

alianças”. Através da assinatura de acordos político-militares, os países europeus se dividiram nos futuros blocos políticos que conduziriam a Primeira Guerra Mundial. Por fim, o Velho Mundo estava dividido entre a Tríplice Aliança – formada por Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália – e a Tríplice Entente – composta por Rússia, França e Inglaterra.

Mediante esse contexto, tínhamos formado o terrível “barril de pólvora” que explodiria com o início da guerra em 1914. Utilizando da…

COMO FUNCIONA O MP : O ministério publico e a mais importante instituição brasileira pois cabe a ele zelar e garantir o direito a cada cidadão brasileiro ,executando e aplicando da forma mais justa e correta como determina a lei . Cabe ao ministério publico ser fiscal da lei :o Ministério Público deve zelar pela observação e pelo cumprimento da lei, ou seja, defender a ordem jurídica,atividade interveniente . Isto significa que o MP intervém quando da observância de descumprimento da…