Resenha como aplicar o direito

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p.

A obra “Como aplicar o Direito” de João Batista Herkenhoff, trata de questões genéricas, interpretação e aplicação do Direito. A interpretação jurídica, escolas hermenêuticas, reflexão sobre doutrinas e autores, além da profissão de juiz e seu papel. A perspectiva axiológica afirma que o juiz é portador de valores de que impregna suas sentenças. Há de ser o varão digno que julgue o povo com retidão e veja sempre a Justiça a serviço do homem.
Querendo reelaborar a questão do Direito, no caso deve ocorrer uma visão axiológica, fenomenológica e sociológico-política. O juiz como portador de valores, descer ao homem julgado, e compreender sua situação, deve ocorrer uma pesquisa dos valores do povo, embasando dessa forma uma visão humanística.
A hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. Esse sentido das palavras, que cabe à Hermenêutica interpretar, restringe seu campo à linguagem verbal, excluindo, assim, o conceito amplo de linguagem, aquele que abarca “todas as formas que servem a propósitos comunicativos”. A lei é uma forma de comunicação humana. Forma imperativa de comunicação, destinada a regular a conduta de um grupo social e emanada de um homem, de um grupo de homens, de uma classe, ou da totalidade do grupo social, para traduzir os interesses absolutos da classe minoritária dominante, numa questão de opressão ilimitada, ou para expressar soluções de compromisso, numa sociedade onde os dominados tenham possibilidades de fazer valer a sua força, ou para estabelecer a igualdade e o Direito de todos, numa sociedade que tenha superado qualquer forma de dominação e exploração.
O legislador como fonte, a palavra escrita- codificador, o conteúdo da lei- mensagem, canal- formal, a leitura como decodificador e quem opera essa decodificação é o receptor. Hermenêutica é a